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TRE-AM reconhece fraude à cota de gênero e mantém cassação de chapa do União Brasil em Tapauá
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reconheceu fraude à cota de gênero praticada pelo União Brasil nas eleições municipais de 2024 em Tapauá,...
Caso de fraude à cota de gênero leva à manutenção da cassação de vereadores no Amazonas
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou os embargos de declaração com pedido de atribuição de efeito suspensivo apresentados pelos vereadores Esmael Normando...
Fraude à cota de gênero leva à cassação de mandato de Elan Alencar, decide TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu pela cassação do mandato do vereador Elan Alencar (DC), por suspeita de fraude à cota de...
Desigualdade entre candidatas compromete efetividade da cota de gênero, avalia especialista
Durante a participação no programa Debate Político, a especialista em Direito Eleitoral Denise Coelho abordou a distribuição da cota de gênero nas eleições. Segundo...
Suposta fraude à cota de gênero coloca seis mandatos de vereadores em risco em Manaus
Seis vereadores de Manaus estão na mira do Ministério Público Eleitoral (MPE) por suspeita de fraude à cota de gênero. No último dia 8...
Para próximas eleições, TSE apreciará súmula que padroniza entendimento sobre fraudes à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá apreciar, nas próximas semanas, uma súmula para padronizar o entendimento sobre as fraudes à cota de gênero em...
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