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segunda-feira, novembro 3, 2025
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#CCJ

Relator vota contra PEC da Blindagem no Senado e diz que medida “abre portas para crime organizado”

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) votou nesta quarta-feira (24) contra a proposta de emenda constitucional 3/2021, conhecida como PEC da blindagem. Para ele, a...

PEC da Blindagem enfrenta resistência na CCJ e pode ser rejeitada nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (24) a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da...

PEC da Blindagem entra na pauta da CCJ do Senado após protestos em todo o país

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), pautou para próxima quarta-feira (24), como primeiro item da reunião,...

Regulamentação da reforma tributária avança na CCJ e segue para votação de urgência no Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto que regulamenta a reforma tributária. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM),...

Debate sobre voto impresso volta ao Congresso, mas medida só valerá se virar lei até outubro

O Senado Verifica recebeu vários pedidos para analisar a informação de que a Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o voto impresso para...

Novo Código Eleitoral reúne em 900 artigos regras de campanha, cotas e fake news

Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei...

Quarentena, fake news e voto impresso travam votação do Código Eleitoral no Senado

Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira...

Fim da reeleição: Saiba como a proposta pode alterar a dinâmica eleitoral no Brasil

Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição que coloca um fim na reeleição para presidente...

CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21),...

Nova etapa da regulamentação da reforma tributária começa a ser debatida

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (20), a partir das 15h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de...

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