O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou nesta segunda-feira, 5/12 que a PEC da Transição,...
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos...
Em função da urgência na análise da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios, que seria votada nesta quarta-feira, 24/11, na...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira, 24/11, que vai pautar para a próxima semana...
Nesta quinta-feira, 16/9, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), minimizou a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira, 24/8, a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Foram...
