O Mês da Consciência Negra, celebrado durante anualmente em novembro, traz um debate sobre pautas sociais e políticas que envolvem a comunidade negra, além...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e...
Candidatos, candidatas, partidos, comitês e coligações devem ficar atentos aos prazos para a prestação de contas à Justiça Eleitoral. De acordo com o artigo...
Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que quatro livros acadêmicos de Direito sejam recolhidos por conterem...
Após sofrer um acidente doméstico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repetiu, nesta quinta-feira (31), os exames de imagem que vem realizando desde...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a concessão de anistia às...
Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições...
A Venezuela informou, nesta quarta-feira (30), que convocou o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes...
