Auditores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram recentemente de uma Capacitação Nacional em Auditoria de Contratações Públicas. O evento, realizado no Auditório...
O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (18), em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha...
A superfície de água em todo o Brasil ficou abaixo da média histórica em 2023, segundo levantamento do MapBiomas Água divulgado nesta quarta-feira (26)....
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para...
