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Destaques

Brasil

Eleições 2024: Audiências Públicas sobre minutas das resoluções para a disputa eleitoral ocorrem nesta semana

Camila Duarte -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções de minutas aplicáveis às Eleições 2024, nos dias...
Brasil

Transparência e segurança: Conselho do MJ aprova uso de câmeras corporais nas polícias

Redação O Convergente -
Em uma decisão impactante, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) deu um passo significativo na transparência e prestação de contas da...
Amazonas

Liminar que suspendeu posse de conselheiros tutelares em Manaus é derrubada pelo STJ

Camila Duarte -
O Ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente em exercício da pasta, assinou e publicou, na tarde dessa sexta-feira...
Brasil

Instrução normativa é aprovada pelo TCU para ampliar transparência de recursos dos estados e municípios

Camila Duarte -
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (17/1), a Instrução Normativa (IN) nº 93, que visaregulamentar os procedimentos...
Destaques

Lira liga para deputado preso em operação da PF e pede autos do processo

Redação O Convergente -
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em contato com o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) após este último ser alvo da 24ª fase...
Destaques

‘Líderes religiosos não estão isentos de impostos, como previsto em lei’, afirma economista

Redação O Convergente -
A imposição da cobrança de impostos para líderes religiosos, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (17), gerou discussão entre membros da...
Brasil

Queimadas no Brasil em 2023 destruíram área maior que o Acre

Camila Duarte -
Uma área de mais de 17,3 milhões de hectares foi queimada no Brasil em 2023, tamanho maior que o território de alguns estados, como...
Amazonas

Após proposta de Roberto Cidade, complexo da Ponta Negra se torna Patrimônio Histórico do AM

Camila Duarte -
Um dos principais cartões postais de Manaus, o Complexo Turístico da Ponta Negra agora é Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Material do Estado...
Brasil

Agora é lei: Professores terão jornada de trabalho reduzida e plano de carreira garantido

Redação O Convergente -
Depois de 5 anos tramitando no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.817/2024, que define as diretrizes...
Amazonas

Com mandato quase cassado, Silas Câmara recorre no TRE-AM para tentar reverter cenário desfavorável

Camila Duarte -
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) iniciou o ano de 2024 com o cenário desfavorável na Justiça Eleitoral. Isso porque, conforme noticiou O Convergente,...
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