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Victoria Medeiros
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Julgamento de legalização do uso pessoal da maconha tem data marcada pelo STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 6 de março a continuidade do julgamento em...
STF determina que a União deve apresentar, em 90 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios na Amazônia e Pantanal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (29), o julgamento de cinco ações da chamada "pauta verde", as quais cobram a...
TSE mantém multa a Fernando Haddad por impulsionamento pago na internet durante campanha de 2022
Por maioria de votos (5x2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão de quinta-feira (29), manter a multa solidária de R$...
Primeira reunião da Codam em 2024 é marcada por homenagens pelo 57º aniversário de implantação do modelo Zona Franca
O vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, presidiu, na quinta-feira (29), a 306ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), a primeira...
Eleições 2024: TSE proíbe uso de inteligência artificial para campanhas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou, na última terça-feira (27), de maneira inédita, o uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações,...
Partidos que não atingiram 80% do quociente também serão inclusos na divisão de sobras eleitorais
De acordo com o entendimento estabelecido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (28), Os partidos que não atingem o patamar de...
STF nega pedido para custear estudos de dependentes de diplomatas
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da Associação dos Diplomatas Brasileiros (ADB) para que a União assegurasse o pagamento...
TSE determina que candidaturas indígenas terão direito à distribuição proporcional de recursos
Na sessão administrativa realizada na última terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que candidaturas indígenas registradas por partidos e federações partidárias passarão...
Acusações de improbidade administrativa contra ex-diretor da PRF são consideradas improcedentes; MPF vai recorrer
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a decisão da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro que considerou improcedente ação de improbidade...
Plano Anual de Correição 2024 é apresentado pela Corregedoria do TCE-AM
O Corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, anunciou o Plano Anual de Correição Ordinária para 2024 durante a...
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