O processo eleitoral de 2026 entrou em uma nova etapa de fiscalização com o envio, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da relação de gestores e responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. No Amazonas, a lista reúne 205 pessoas, distribuídas em 453 processos, e servirá como subsídio para a análise da Justiça Eleitoral sobre eventuais pedidos de registro de candidatura.
A relação foi entregue oficialmente nesta terça-feira (4) pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. O documento também foi disponibilizado para consulta pública.
Ao todo, o levantamento nacional reúne 8.959 processos. No Amazonas, um mesmo responsável pode figurar em mais de um procedimento, o que explica a diferença entre o número de processos e o de pessoas relacionadas.
Manaus concentra maior número de ocorrências
Entre os municípios amazonenses, Manaus lidera o quantitativo de processos, com 273 registros. Em seguida aparecem São Gabriel da Cachoeira e Urucurituba, ambos com 12 processos, Tabatinga, com 11, e Manacapuru, com 10.
As decisões consideradas pelo TCU abrangem casos transitados em julgado nos últimos oito anos e envolvem diferentes tipos de irregularidades, como omissão na prestação de contas, utilização irregular de recursos públicos e desvio de dinheiro ou bens da administração pública.
Lista auxilia Justiça Eleitoral
Embora a relação seja encaminhada ao TSE durante o período eleitoral, a inclusão do nome na lista não significa, por si só, que o responsável esteja impedido de disputar as eleições.
Conforme esclareceu o próprio Tribunal Superior Eleitoral, a documentação funciona como um instrumento de apoio à análise dos pedidos de registro de candidatura. Caberá à Justiça Eleitoral examinar individualmente cada situação para verificar se a decisão do TCU atende aos requisitos previstos na legislação eleitoral para eventual reconhecimento de inelegibilidade.
Além disso, o Tribunal de Contas ressalta que a relação não analisa a existência de ato doloso de improbidade administrativa, avaliação que compete ao Poder Judiciário.
Ex-prefeitos e gestores aparecem na relação
Entre os nomes constantes na lista estão ex-prefeitos e gestores públicos do Amazonas, como Bi Garcia (PSD), ex-prefeito de Parintins; Marlene Gonçalves (PSD), ex-prefeita de Jutaí; e Gean Barros (MDB), atual prefeito de Lábrea.
Os registros decorrem de decisões do TCU relacionadas ao julgamento de contas e à fiscalização da aplicação de recursos federais.
Calendário eleitoral avança
A divulgação da lista ocorre em um momento decisivo do calendário eleitoral. O período destinado às convenções partidárias se encerra nesta quarta-feira (5), enquanto os partidos, federações e coligações têm até 15 de agosto, às 19h, para protocolar os pedidos de registro de candidatura na Justiça Eleitoral.
Após essa etapa, caberá aos tribunais eleitorais analisar a documentação apresentada, julgar eventuais impugnações e decidir sobre o deferimento dos registros.
A campanha eleitoral terá início em 16 de agosto, quando passam a ser permitidas as ações de propaganda eleitoral, inclusive na internet. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.
