A Polícia Federal vai investigar o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por suspeitas dos crimes de tráfico de influência e corrupção. A abertura do inquérito foi autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido formulado pela própria corporação.
A investigação busca esclarecer se Lulinha teria atuado na intermediação de interesses junto ao Ministério da Saúde relacionados ao processo de autorização para comercialização de produtos à base de cannabis medicinal no Brasil.
O pedido para instauração do inquérito foi encaminhado pela Polícia Federal ao STF no último dia 24 de julho. O caso foi distribuído ao ministro André Mendonça, que também é relator das investigações da Operação Sem Desconto, responsável por apurar um suposto esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O nome de Fábio Luís já havia surgido nas apurações da operação em razão de sua relação com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado pela Polícia Federal como um dos principais investigados no esquema.
Até o momento, a autorização do Supremo refere-se exclusivamente à abertura do inquérito, etapa destinada à coleta de provas e à apuração dos fatos. A investigação não representa acusação formal nem implica responsabilização criminal.
Em nota, a defesa de Fábio Luís Lula da Silva contestou a instauração da investigação e afirmou que a Polícia Federal promove uma “fishing expedition”, expressão utilizada no meio jurídico para caracterizar uma investigação genérica realizada sem indícios concretos, com o objetivo de buscar elementos que possam fundamentar uma acusação.
“O advogado Marco Aurélio afirmou que a Polícia Federal sabe que não há elementos contra Fábio Luís e classificou a investigação como uma tentativa de busca indiscriminada por provas.”
A abertura do novo inquérito ocorre em meio a um impasse entre a Polícia Federal e o ministro André Mendonça sobre a condução da Operação Sem Desconto. Recentemente, a corporação acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) em busca de uma solução jurídica para questionar determinações do ministro relacionadas ao acompanhamento das investigações.
Entre as medidas contestadas está a determinação para que todos os atos produzidos no âmbito da operação sejam imediatamente juntados ao processo que tramita sob a relatoria de Mendonça no Supremo Tribunal Federal.
Com a autorização da Corte, caberá agora à Polícia Federal conduzir as diligências para verificar se houve atuação irregular de Fábio Luís Lula da Silva nas negociações envolvendo a autorização de produtos derivados de cannabis medicinal, ao final das quais poderá haver arquivamento do caso ou eventual indiciamento, caso sejam encontrados elementos que sustentem a acusação.
*Com informações da CNN
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