A Câmara dos Deputados inicia uma semana decisiva para a agenda legislativa em Brasília. A expectativa é que o plenário analise, na próxima terça-feira (16), o projeto de lei enviado pelo governo federal que prevê a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana.
A proposta ganhou prioridade na pauta da Casa após passar a tramitar em regime de urgência. Como o prazo para votação foi ultrapassado, o texto passou a impedir a análise de outras matérias ordinárias no plenário, criando um impasse que a presidência da Câmara tenta resolver antes do recesso parlamentar.
Para acelerar a tramitação, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da proposta. A estratégia é aprovar o texto ainda nesta semana e liberar a pauta para a votação de outras matérias consideradas prioritárias.
Embora trate do mesmo tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelos deputados no fim de maio, o projeto do governo possui um diferencial importante: a tramitação em regime de urgência. Na prática, isso cria um mecanismo de pressão política sobre o Congresso, já que a não apreciação da matéria acaba bloqueando o andamento de outros projetos.
Nos bastidores da Câmara, a avaliação é de que a proposta não deve enfrentar grandes dificuldades para ser aprovada. O tema tem amplo apelo popular e já foi objeto de debates recentes no Legislativo, especialmente em torno do fim da escala 6×1, modelo adotado por diversos setores da economia brasileira.
Caso receba o aval dos deputados, o texto seguirá para análise do Senado Federal. Se mantida a urgência constitucional, a matéria também poderá impor prazo para apreciação pelos senadores, aumentando a pressão sobre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não definiu um calendário para a discussão da PEC que trata do mesmo assunto.
A movimentação ocorre em um momento estratégico para o Congresso Nacional. Com a proximidade do recesso parlamentar e o início do período eleitoral, lideranças da Câmara buscam concluir as principais votações do semestre antes que deputados e senadores passem a concentrar esforços em suas bases eleitorais.
A expectativa é que o segundo semestre tenha ritmo reduzido de atividades legislativas, em razão das campanhas eleitorais nos estados. Por isso, a votação da proposta sobre a jornada de trabalho é vista como uma das últimas grandes discussões do plenário antes da pausa nas atividades parlamentares.
*Com informações da CNN
Leia mais: Davi Alcolumbre freia tramitação acelerada da PEC do fim da escala 6×1
_______
Quer receber as principais notícias direto no WhatsApp? Acesse o canal do O Convergente e acompanhe informação com agilidade, credibilidade e conexão com os fatos.
