Quase metade dos municípios do Amazonas teve unidades de saúde excluídas de um programa federal voltado à promoção da atividade física e prevenção de doenças. A medida, oficializada pelo Ministério da Saúde, interrompe o repasse de recursos destinados à manutenção dessas ações na Atenção Primária e afeta estabelecimentos localizados em 29 cidades do estado.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU) e revoga habilitações concedidas nos últimos anos a unidades que participavam do Incentivo de Atividade Física (IAF), programa criado para estimular hábitos saudáveis e reduzir fatores de risco associados a doenças crônicas.
Entre os municípios atingidos estão Manaus, Parintins, Tefé, Itacoatiara, Maués, Presidente Figueiredo, São Paulo de Olivença e Tonantins, além de outras cidades distribuídas por diferentes regiões do estado.
Interior concentra impacto da medida
Embora a suspensão alcance a capital amazonense, o maior impacto ocorre em municípios do interior, onde os repasses federais costumam ter maior relevância para a execução de programas de prevenção e promoção da saúde.
A lista divulgada pelo Ministério da Saúde inclui ainda Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Beruri, Boca do Acre, Borba, Careiro, Codajás, Envira, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Itapiranga, Juruá, Jutaí, Novo Airão, Pauini, Rio Preto da Eva e Santa Isabel do Rio Negro.
O caso de Rio Preto da Eva chama atenção. O município teve nove estabelecimentos descredenciados em um único ato administrativo, concentrando uma das maiores quantidades de unidades excluídas do programa federal em todo o Amazonas.
O que motivou os descredenciamentos
Segundo o Ministério da Saúde, a exclusão das unidades está relacionada ao descumprimento de exigências técnicas necessárias para a manutenção do benefício.
Os registros oficiais apontam falhas administrativas e inconsistências na alimentação dos sistemas utilizados pelo governo federal para acompanhar a execução das atividades financiadas pelo programa.
Quando as informações exigidas deixam de ser enviadas ou apresentam irregularidades, os estabelecimentos podem perder a habilitação e, consequentemente, o acesso aos recursos federais.
A medida afeta unidades cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), base utilizada pelo governo para identificar e monitorar os serviços de saúde em funcionamento no país.
Recursos financiavam ações preventivas
O Incentivo de Atividade Física integra a política nacional de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. Os recursos são destinados ao financiamento de profissionais, atividades coletivas e iniciativas voltadas à promoção de hábitos saudáveis.
Na prática, o programa apoia ações como grupos de caminhada, exercícios orientados, acompanhamento comunitário e outras atividades preventivas realizadas pelas redes municipais de saúde.
O objetivo é reduzir a incidência de doenças como hipertensão, diabetes e obesidade, além de ampliar o acesso da população a iniciativas de promoção da qualidade de vida.
Suspensão ocorrerá em datas diferentes
Os efeitos da decisão não serão imediatos para todas as unidades afetadas.
A análise da portaria mostra que o Ministério da Saúde estabeleceu cronogramas distintos para a interrupção dos repasses. Dependendo do estabelecimento, a suspensão dos recursos pode retroagir a competências iniciadas em novembro de 2024 ou alcançar períodos até maio de 2026.
Dessa forma, os impactos financeiros serão sentidos em momentos diferentes pelos municípios contemplados na medida.
Decisão amplia pressão sobre redes municipais
O descredenciamento ocorre em um cenário de forte dependência dos repasses federais para custear programas de prevenção em diversos municípios amazonenses.
Com a suspensão dos recursos, as prefeituras precisarão adequar as unidades às exigências do Ministério da Saúde ou buscar alternativas para manter as ações de atividade física e promoção da saúde desenvolvidas na Atenção Primária.
A abrangência da medida chama atenção por atingir 29 dos 62 municípios do Amazonas, alcançando desde grandes centros urbanos até localidades isoladas da região amazônica.
