O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (21), que o governo federal decidiu recuar de uma proposta que previa o envio de mensagens para cerca de 2,5 milhões de celulares roubados cadastrados em sistemas oficiais de segurança pública. A medida tinha como objetivo orientar a devolução dos aparelhos às delegacias e alertar os usuários sobre a possibilidade de responsabilização criminal caso os dispositivos não fossem entregues.
Segundo Lula, a decisão de rever a iniciativa ocorreu após avaliação de que parte das pessoas que adquiriram os aparelhos pode não ter conhecimento da origem ilícita dos produtos.
“Eu só quero prejudicar quem roubou, a loja que compra e vende, mas não quero prejudicar a pessoa que inocentemente ou por necessidade comprou”, declarou o presidente.
De acordo com Lula, o plano previa o disparo de mensagens diretamente aos aparelhos identificados como roubados, informando que o celular deveria ser devolvido às autoridades. Caso contrário, os usuários poderiam ser indiciados por receptação.
Apesar disso, o presidente afirmou que optou por uma postura mais “humana” diante das possíveis consequências da medida para consumidores que teriam adquirido os aparelhos sem saber da irregularidade.
As declarações foram feitas durante a cerimônia da 6ª Teia Nacional de Pontos de Cultura, realizada em Aracruz, no Espírito Santo. O evento contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e reuniu representantes culturais de diversas regiões do país.
O governo federal ainda não detalhou se uma nova estratégia será adotada para ampliar o combate à comercialização de celulares roubados no país.
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