A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teria destinado R$ 2 milhões em emenda parlamentar para financiar a produção do documentário Heróis Nacionais — Filhos do Brasil que não se rendem, projeto audiovisual com abordagem voltada à releitura conservadora de personagens históricos brasileiros. O recurso, porém, acabou retido após apontamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre falhas na rastreabilidade da verba pública. As informações são do site Metrópoles.
O valor foi transferido em julho de 2024 ao governo do Estado de São Paulo, responsável pelo repasse à Academia Nacional de Cultura (ANC), organização não governamental encarregada da produção da série documental. Segundo auditoria do TCU, no entanto, os recursos acabaram incorporados ao caixa único do governo estadual, impossibilitando a identificação individualizada da emenda.
A prática contrariava regras previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) daquele ano, que exigia que cada emenda parlamentar fosse depositada em conta bancária específica para garantir controle, transparência e rastreamento dos recursos públicos.
Após análise técnica e determinação do Tribunal de Contas da União, o montante foi bloqueado e devolvido à origem. Em nota, o governo paulista afirmou que os valores, acrescidos das correções legais, foram posteriormente direcionados para conta segregada, conforme orientação da Corte de Contas.
O governo também declarou que adotou controles contábeis e financeiros considerados suficientes para assegurar a separação e rastreabilidade das transferências especiais, modalidade conhecida popularmente como “emenda Pix”.
O projeto audiovisual previa a produção de uma série documental dividida em três episódios, além da realização de um show musical. Os artistas envolvidos e detalhes da apresentação, porém, não chegaram a ser divulgados oficialmente.
O custo total previsto para o projeto era de R$ 2,6 milhões, integralmente financiado por emendas parlamentares de deputados ligados ao campo bolsonarista. Além dos R$ 2 milhões destinados por Carla Zambelli, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) encaminhou R$ 1 milhão em recursos via emenda Pix. Já o deputado cassado Alexandre Ramagem (PL-RJ) contribuiu com R$ 500 mil, enquanto Bia Kicis (PL-DF) destinou R$ 150 mil por meio de emendas com finalidade definida.
Apesar das destinações parlamentares, a Academia Nacional de Cultura informou que não recebeu os valores devido às restrições impostas após a auditoria do TCU.
Até o momento, a ex-deputada Carla Zambelli não se manifestou publicamente sobre o assunto. O espaço segue aberto para envio de notas.
*Com informações do Metrópoles
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