A Prefeitura de Boa Vista do Ramos (a 271 quilômetros de Manaus) vai gastar mais de R$ 3,5 milhões na construção de uma creche e de um muro de contenção para uma escola infantil do município. O documento, no entanto, não esclarece detalhes sobre a execução das obras, como prazo de entrega, capacidade da unidade escolar ou estrutura prevista.
O contrato foi homologado pelo prefeito Jarlem de Almeida Trindade, mais conhecido como Jarlem CB (PSD). Conforme o despacho publicado na edição desta terça-feira, 12, no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOM-AM), a vencedora dos lotes 01 e 02 foi a H D Construtora LTDA, empresa sediada em Manaus, e que tem como sócio-administrador Silvete Alegria Paz.
Valores
O valor total do contrato chega a R$ 3.544.851,36. Desse montante, R$ 2.781.352,98 serão utilizados na construção da Creche Monte Sião. Outros R$ 763.498,38 serão destinados à construção do muro de contenção da Escola Infantil Jardim Vitória.
Apesar do alto valor do investimento, o despacho publicado pela Comissão Municipal de Licitação não informa quantas salas terá a creche, a capacidade de atendimento de alunos, assim como deixa informar dados como a metragem da obra, ou o cronograma de execução dos serviços. Também não há informações sobre a previsão de entrega dos empreendimentos.
O documento apenas informa que o processo licitatório seguiu as exigências previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e determina a adoção das medidas necessárias para formalização dos contratos. A homologação foi assinada no dia 11 de maio e confirma a adjudicação da empresa para execução das obras.
Veja o documento:
A empresa
Dados da Receita Federal apontam que a H D Construtora LTDA, de CNPJ de nº 31.672.379/0001-00, foi fundada em outubro de 2018 e está localizada no bairro Parque 10 de Novembro, na capital amazonense. O empreendimento possui capital social de R$ 1,9 milhão e atua no ramo de construção de edifícios. A empresa tem como sócio-administrador Silvete Alegria Paz.
A prefeitura
O contrato ocorre em meio às investigações envolvendo a gestão de Jarlem CB no município de Boa Vista do Ramos. O prefeito, que foi eleito para o cargo nas Eleições de 2024, virou alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM) no final de abril deste ano.
O órgão ministerial emitiu, no último dia 30 de abril, quatro portarias por irregularidades em processos administrativos realizados pela Prefeitura de Boa Vista do Ramos. Entre as denúncias, há a suspeita de improbidade administrativa por ausência de entrega de uniformes, tênis e mochilas escolares para alunos da rede municipal de educação, conforme reportagem do Portal O Poder.
Os inquéritos estão sob a responsabilidade da promotora de Justiça Kyara Trindade Barbosa, que deve investigar as supostas irregularidades.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Boa Vista do Ramos e a empresa H D Construtora LTDA para solicitar esclarecimentos sobre o cronograma das obras, estrutura prevista para a creche e previsão de entrega dos serviços. Até a publicação desta matéria, não houve resposta.
Ilustração: Ranyere Frota
Revisão Jurídica: Letícia Barbosa
