O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou o primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital 2026, divulgado na manhã desta sexta-feira (24), durante a cerimônia de certificação do projeto Rede PCD. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
A iniciativa analisou portais de órgãos públicos estaduais e municipais com base em critérios de acessibilidade digital, buscando identificar barreiras e incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente virtual. De acordo com a organização, todos os primeiros colocados atingiram pontuação máxima.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, afirmou que o resultado reflete um trabalho contínuo voltado à inclusão. “Esse é um reconhecimento do trabalho que o TCE vem realizando. Gostaria de agradecer ao MPC por toda a parceria realizada em prol das pessoas com deficiência”, declarou.
Representando a Corte de Contas, o auditor técnico de controle externo do Ministério Público de Contas (MPC-AM), Kleilson Mota, destacou o esforço institucional conjunto. “O Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas ingressaram numa luta diária em prol da acessibilidade. Esse resultado mostra o compromisso da presidência do TCE-AM, sob a condução da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, com o fortalecimento de políticas inclusivas”, afirmou.
Segundo ele, o avanço está ligado à atuação interna voltada à temática. “A acessibilidade não se limita ao aspecto arquitetônico ou comunicacional, ela também é digital. A atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade tem sido fundamental para consolidar essas ações e alcançar resultados como a primeira colocação, garantindo mais cidadania e dignidade às pessoas com deficiência”, completou.
Entre as ações recentes, o auditor citou a realização de curso sobre gestão pública e direitos da pessoa com deficiência, além do primeiro seminário de acessibilidade dos Tribunais de Contas da Região Norte.
Durante a solenidade, a procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, enfatizou a importância estrutural da acessibilidade digital. “A acessibilidade não é favor, é direito. Quando falamos em acessibilidade digital, estamos falando de dignidade, de garantir que as pessoas consigam acessar serviços que sempre deveriam estar disponíveis. Cada barreira que cai é uma vida que avança”, disse.
O projeto Rede PCD tem como objetivo promover a acessibilidade em sites de órgãos públicos, com avaliações realizadas por meio de ferramenta desenvolvida em parceria com a AMAWeb, vinculada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A metodologia permite identificar falhas, orientar melhorias e gerar um ranking público atualizado.
Além do TCE-AM, também se destacaram entre os primeiros colocados a Imprensa Oficial do Estado, Casa Militar, Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Casa Civil, Defensoria Pública, Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Procon-AM, Fundação Cecon e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
