O Tribunal Superior Eleitoral terá ponto facultativo nesta segunda-feira (20) e não funcionará na terça-feira (21), em razão do feriado nacional de Tiradentes. A medida segue a Portaria nº 533, publicada em novembro de 2025.
Com a suspensão do expediente, os prazos processuais que se iniciam ou se encerram nesses dias serão automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22), primeiro dia útil subsequente.
Ainda em função do feriado, não haverá sessão ordinária de julgamentos na terça-feira (21). A próxima sessão plenária da Corte está prevista para quinta-feira (23), às 10h.
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