O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou, nas redes sociais, o voto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a favor da condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
Para o presidenciável, a possível condenação “é bizarra e ilegal”.
“Depois da farsa que condenou Jair Bolsonaro, após autorizar investigação ilegal contra mim, por uma réles postagem aqui no X, agora uma condenação bizarra e ilegal, sem pé nem cabeça, de Eduardo Bolsonaro”, escreveu Flávio no X.
“Depois da farsa que condenou Jair Bolsonaro, após autorizar investigação ilegal contra mim, por uma réles postagem aqui no X, agora uma condenação bizarra e ilegal, sem
pé nem cabeça, de Eduardo Bolsonaro.”, disse.
Voto de Moraes
Na última sexta-feira (17), Alexandre de Moraes votou para condenar Eduardo a um ano de prisão na ação envolvendo Tabata Amaral.
“No caso dos autos, portanto, estão amplamente demonstradas a materialidade e a autoria do crime de difamação”, afirmou Moraes em seu voto.
O caso é analisado pelo plenário virtual da Corte, ou seja, os ministros apenas depositam seus votos e não há debate entre o colegiado. Moraes é relator do processo.
O julgamento é referente a uma publicação de Eduardo no X, em que acusa Tabata de elaborar um PL (projeto de lei) para beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann, um dos financiadores de sua campanha. O projeto em questão propõe a distribuição de absorventes em espaços públicos.
“Tabata Amaral, criadora do PL dos absorventes teve sua campanha financiada pelo empresário Jorge Paulo Lemann, que por coincidência pertence à empresa P&G que fabrica absorventes”, escreveu o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A postagem ocorreu em outubro de 2021.
O então deputado afirmou que Tabata parecia mais querer “atender ao lobby” de Lemman do que “realmente conseguir um benefício”.
Para Moraes, a conduta de Eduardo imputa a Tabata um “fato ofensivo à sua reputação, ou seja, a elaboração de projeto de lei com objetivo de beneficiar ilicitamente terceiro interessado”.
Dessa forma, o ministro aceita o posicionamento da PGR (Procuradoria-Geral da República), que defendeu a condenação de Eduardo. A manifestação foi assinada pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges.
Fonte: CNN
