O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga 56 processos durante a 25ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (18), a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, um total de dez processos. Entre os destaques da sessão jurisdicional, estão recursos que envolvem suposta prática de violência política contra vereadora nas dependências da Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ) e multa aplicada à empresa Quaest por divulgação de pesquisa eleitoral irregular nas Eleições Municipais de 2024.
Na sessão administrativa, o Tribunal deve analisar consulta formulada pela Rede Sustentabilidade (REDE) sobre reeleição ao cargo de prefeito e petição cível ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) envolvendo retificação do cálculo de distribuição de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) relativos às Eleições de 2026.
Veja abaixo os destaques da pauta da sessão desta quinta-feira (13):
Registro...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta terça-feira (4), a 23ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, com 164 processos em pauta.
A sessão...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para apurar o uso de prompts de inteligência artificial (IA)...
O Tribunal Superior Eleitoral terá ponto facultativo nesta segunda-feira (20) e não funcionará na terça-feira (21), em razão do feriado nacional de Tiradentes. A...
Desde o início do biênio 2024-2025, a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins tem priorizado medidas voltadas ao aprimoramento da eficiência e à redução...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma, a partir desta terça-feira (13), suas atividades administrativas regulares após o encerramento do recesso natalino, que...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve apreciar 157 processos na 36ª Sessão Ordinária do Pleno, marcada para esta terça-feira (18), a partir...
