Após ser aprovado pelos vereadores menos de um mês depois das Eleições 2024 em Manacapuru (a 69 quilômetros de Manaus), o prefeito Beto D’Ângelo sancionou a lei que aumenta em 50% o salário dos vereadores da Câmara Municipal da cidade. Com a promulgação, o subsídio dos parlamentares sai de R$ 7,8 mil para R$ 16 mil a partir de 1º de janeiro de 2025.
De acordo com a publicação da lei no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, o presidente da Câmara Municipal de Manacapuru receberá ainda uma gratificação de R$ 500,00, fazendo com que o salário chegue a R$ 16,5 mil mensal. Os outros parlamentares seguem com o valor normal.
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A medida aprovada no último dia 29 de outubro e ocorre em meio à estiagem que afeta drasticamente a cidade. No começo do mês passado, o município chegou a enfrentar um deslizamento de terra que vitimou fatalmente uma criança de seis anos e um homem, no porto de Manacapuru, no bairro Terra Preta, por conta da vazante.
Com o reajuste no subsídio, os vereadores do município passam a ganhar cerca de 1033% a mais que um trabalhador brasileiro que recebe, mensalmente, um salário mínimo de R$ 1.412,00. Ou seja, mais que R$ 14 mil por mês.
O PL
O projeto de lei foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, o vereador Tchuco Benício. Segundo a publicação, os parlamentares poderão sofrer descontos no salário por ausência injustificada em sessões legislativas.
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O subsídio mensal dos vereadores foi estabelecido, conforme a lei, com base no teto remuneratório do Ministros do Supremo Tribunal Federal, representando ainda 50% do salário dos deputados estaduais do Amazonas.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Câmara Municipal de Manacapuru e com a prefeitura da cidade e solicitou um posicionamento sobre a decisão quanto ao aumento do salário. Até a publicação, sem retorno.
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