O prefeito de Caapiranga, município distante a 134 quilômetros da capital, Francisco Andrade Braz (PSC), vai tirar dos cofres públicos mais de 2,7 milhões de reais com serviços de transporte para as secretarias do município. O que chamou atenção desta vez é que Tico Braz, como é conhecido o prefeito, aprovou esse valor por meio de licitação e o contrato de aditivo nº 020/2023.
O objeto do contrato, conforme publicado no Diário Eletrônico Oficial do Estado de quarta-feira (21), refere-se a serviços de transporte fluvial e terrestre para atender às necessidades e demandas das secretarias do município e demais unidades administrativas da Prefeitura de Caapiranga.
E não para por aí, o valor, na verdade, ficou em torno de R$ 2.747.535,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Só que o montante nada mais é que um acréscimo de 25% no valor global ao que foi licitado anteriormente.
Segundo a Comissão Parlamentar de Licitação (CPL), que realizou o pregão, a empresa vencedora e contratada para prestar o serviço ao município foi a D DA S XAVIER LTDA. Em consulta na Receita Federal, a empresa, que tem o nome fantasia de Xavier Comércio e Serviços, está ativa com CNPJ nº 40.153.262/0001-00.
A firma, conforme a Receita Federal, não é do município em questão. Ela está endereçada no bairro Terra Preta, em Manacapuru (AM). Com capital social de R$ 500 mil reais, tem como Atividade Principal o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios [4781400]. O Convergente checou se a Xavier Comércio e Serviços está dentro do serviço contratado pela prefeitura. Dentre as atividades secundárias, a empresa realiza Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor [7719599 ]; Transporte aquaviário para passeios turísticos [5099801]; e Transporte escolar [4924800/
Pelo alto preço do aditivo de 25% feito em licitação pelo município, a redação entrou em contato via e-mail e solicitou nota da atual gestão. Porém, até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura Municipal de Caapiranga não se manifestou sobre o assunto.
Quanto à D DA S XAVIER LTDA, enviamos e-mail ao senhor Douglas Xavier, sócio-proprietário. O objetivo do Convergente foi verificar com a empresa que tipo de veículos irão realizar os transportes fluvial e terrestres, e qual foi a necessidade para o acréscimo solicitado além do valor global fechado em contrato. A empresa também não enviou resposta à demanda solicitada pela reportagem.
Pela ética do jornalismo íntegro e transparente, o Convergente deixa o espaço aberto tanto para a Prefeitura quanto para a empresa contratada enviarem respostas.
Ilustração: Marcus Reis
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