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domingo, novembro 24, 2024

Operação Dente de Marfim cumpre mandados de busca e apreensão em Manaus

Operação da Polícia Federal acontece em conjunto com a Receita Federal e Ministério Público Federal

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Durante as primeiras horas manhã desta quinta-feira (22) A Polícia Federal deflagrou em Manaus a operação Dente de Marfim. A operação que cumpre dezesseis mandados de busca e apreensão busca obter provas relativas às operações fraudulentas utilizadas para esconder a ocorrência de sonegação fiscal, obtenção de notas fiscais “frias” e lavagem de dinheiro.

Com a operação, os órgãos envolvidos apuram indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, tais como: sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. São diversos empresário envolvidos mas os nomes ainda não foram divulgados.

No entanto, a reportagem de O Convergente conseguiu uma imagem de um veículo da Polícia Federal em frente a casa do empresário Francisco Cirilo Anunciação Neto no condomínio Ephigênio Salles, zona Centro Sul de Manaus.

Foram vistos também carros da PF no condomínio Alphaville. Os agentes cumprem ainda mandados na Cidade Nova, na Zona Norte de Manaus.

Ainda foi deferido bloqueio no valor de 30 milhões de reais das contas bancárias e ativos financeiros, dentre outros bens de 34 pessoas físicas e jurídicas. Em nota enviada a imprensa foi informado que as empresas de fachada que estão sendo alvos dos mandados emitiram R$ 48 milhões em notas fiscais “frias”.

 

A investigação

As investigações tiveram início há três anos, quando foram detectados indícios de que empresa que atua no ramo de limpeza pública comercializou com empresas de fachadas, consistindo na contabilização de despesas, produzidas a partir de notas fiscais de mercadorias e notas fiscais de serviços “frias”.

No âmbito da Operação Dente de Marfim, os Auditores-Fiscais da Receita Federal já identificaram, até o momento, a participação de 10 empresas, algumas de fachada, escritório de advocacia, órgão público municipal, além dos respectivos sócios das empresas, advogados e empregados da empresa de limpeza pública.

Essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas, entre os anos calendário de 2016 e 2021, no valor de R$ 48 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 21 milhões em tributos federais, desconsiderando-se multa e juros, pois tais transações acarretaram a geração de créditos indevidos de PIS e Cofins, bem como reduziu as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Foram expedidos pela 2ª Vara Criminal/SJAM – Especializada no Julgamento de Crimes de Lavagem de Capitais, Contra o Sistema Financeiro e Cometidos por Organizações Criminosas 16 mandados de busca e apreensão.

As medidas cautelares de busca e apreensão visam obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos. Somadas, as penas dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção podem ultrapassar 30 anos.

O nome “Dente de Marfim” é uma alusão à empresa investigada, que tem o nome de um mamífero da mesma família dos elefantes e que foi extinto há mais de 10 mil anos.

 

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