O governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) foi indiciado pela Polícia Federal no inquérito que investigou a compra superfaturada de respiradores, em uma loja de vinhos, durante a pandemia. Pelo resultado da investigação, ao qual O Convergente teve acesso, o governador vai responder pelos crimes de organização criminosa e peculato relacionado à dispensa indevida de licitação e elevação arbitrária de preços em prejuízo da Fazenda Pública.
Segundo o relatório da PF, Wilson Lima integrava e exercia o comando da organização criminosa. Isso porque na condição de gestor, ele, segundo o inquérito, determinou a aquisição dos ventiladores pulmonares, supervisionando todo o procedimento licitatório que gerou um contrato fraudulento no valor de R$ 1.894.272,683.
O contrato, segundo as investigações, foi executado em favor da empresa Vineira Adega, beneficiando a loja de vinhos e a empresa Sonoar, também citada no esquema.“Na ocasião, ele (Wilson Lima) possuía a ciência, bem como o controle da situação. Conforme versão apresentada pelos investigados e corroborada pelos demais elementos de prova juntados aos autos, o Governador do Estado do Amazonas aparece como o autor do planejamento que resultou na contratação da empresa VINERIA ADEGA, determinando, de modo doloso, ações conjuntas, seja diretamente, seja por intermédio dos funcionários da Secretaria de Saúde, com o controle completo do resultado finalístico”, diz parte do documento.
Outro trecho do inquérito da Polícia Federal afirma que o governador tentou manipular as investigações em torno do assunto, uma vez que “de maneira consciente e voluntária, manipulou o procedimento de dispensa de licitação com o intuito de embaraçar a investigação, na medida em que capitaneou a montagem do processo administrativo com vistas a dificultar a ação policial e de órgãos de controle”. Ações essas executadas por João Paulo Marques dos Santos, secretário executivo da Saúde à época dos fatos.
Depoimentos – As informações prescritas nas mais de 400 páginas do inquérito da Polícia Federal detalham o envolvimento de 13 pessoas no esquema. Em alguns depoimentos, os depoentes destacam o envolvimento do governador Wilson Lima na ação, seja por meio de ligações, ordens de serviço e reuniões com pessoas ligadas as empresas Vineira Adega e Sonoar. O que foi comprovado nas investigações e citado no inquérito.
“A influência do governador Wilson Lima na aquisição dos ventiladores pulmonares é evidente, na medida em que: a) recepcionou pessoalmente os equipamentos; b) determinou suas aquisições (vide depoimento de Alcineide Pinheiro, Rodrigo Tobias e Dayana Mejia); c) afirmou, em rede pública, que adquiriu os ventiladores pulmonares; d) detinha a centralização das informações acerca das propostas de preço dos ventiladores pulmonares em seu gabinete, inclusive o da Sonoar (vide Relatório de diligência acostado nas fls. 261/273 do Apenso 5); e) acompanhou de perto o “montagem” do procedimento de dispensa de licitação”.
Optou por maiores preços – A investigação apontou ainda que o governador tinha conhecimento do preço de respiradores mais baratos do que os comprados no contrato fraudulento feito na loja de vinhos. O fato foi apontado durante o inquérito, no trecho em que a PF diz ter encontrado documentos no gabinete do próprio governador.
“No gabinete do governador foram apreendidas diversas propostas de preços de respiradores pulmonares. Na ocasião, e segundo a equipe de execução, o material se encontrava na mesa de seu gabinete, demonstrando que o investigado detinha a centralização das informações encaminhadas pelas empresas proponentes acerca dos respiradores pulmonares”.
Vale destacar que a alta demanda e a pouca oferta por parte de outras empresas foi usada muitas vezes como defesa do governador para justificar a compra dos respiradores com alto valor. O que foi dito por ele em várias entrevistas (muitas dessas descritas no inquérito) e em depoimento à PF.
A alegação foi desmentida pela investigação, após o laudo da Perícia Criminal e as informações fiscais da Receita Federal demonstrarem que outros Estados da federação adquiriram ventiladores pulmonares por preços bem menores no mercado nacional.
Esquema – A compra de respiradores inadequados na loja de vinhos veio à tona em abril do ano passado, no ápice da primeira onda da pandemia no Amazonas. O assunto foi notícia em vários veículos de comunicação locais, nacionais e internacionais.
Esta semana o assunto foi novamente repercutido durante oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, após membros da comissão aprovarem, no Senado, o requerimento que solicita a convocação do ex-secretário executivo de saúde do Amazonas, João Paulo Marques para prestar esclarecimentos sobre a compra dos respiradores.
Marques tem o nome destacado em vários momentos da investigação, como na conversa com Wilson Lima sobre os contratos solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) sobre a aquisição dos respiradores. O ex-secretário executivo de saúde do Amazonas também foi indiciado pela Polícia Federal.
A CPI da Pandemia deve votar nos próximos dias requerimentos de convocação para investigar o repasse de recursos da União para estados e municípios. O governador Wilson Lima deve ser convocado a depor, além dele, o secretário estadual de saúde, Marcellus Campêlo também deve comparecer à CPI.
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Por Izabel Guedes
Fotos: Divulgação /Ilustração : Marcus Reis
Cadeia nesse calhorda . Tem outras maracutaias. Que precisam vir a tona.