Os oito deputados federais do Amazonas votaram favoravelmente, na quarta-feira (27), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19), que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e prevê o fim da escala 6×1 no país. A votação ocorreu na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A proposta recebeu apoio unânime da bancada amazonense na Casa. Votaram pela aprovação os deputados Adail Filho (MDB), Amom Mandel (Republicanos), Átila Lins (PSD), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Júnior (União Brasil), Saullo Vianna (MDB), Sidney Leite (PSD) e João Carlos (Republicanos).
Horas após a votação na comissão especial, a Câmara dos Deputados aprovou o texto em dois turnos no plenário. No segundo turno, a proposta recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários. O texto segue agora para análise do Senado Federal.
A PEC estabelece a adoção da escala 5×2, garantindo dois dias de descanso semanal aos trabalhadores, além da redução gradual da carga horária sem redução salarial.
Pelo texto aprovado, a jornada semanal será reduzida inicialmente de 44 para 42 horas após 60 dias da promulgação. Depois de 12 meses, a carga horária passará definitivamente para 40 horas semanais, com limite máximo de oito horas diárias de trabalho.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força nas últimas semanas após mobilizações de sindicatos, centrais sindicais e categorias trabalhistas em diferentes estados do país.
Em Manaus, o protesto dos rodoviários provocou impactos no transporte público durante a manhã de quarta-feira e reforçou a pressão para a bancada do Amazonas se posicionar à favor da aprovação da proposta no Congresso Nacional.
A PEC foi defendida por parlamentares da base governista como uma medida de valorização dos trabalhadores e melhoria da qualidade de vida. Já integrantes da oposição levantaram preocupações sobre possíveis impactos econômicos e custos para empresas.
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