A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá usar as conversas vazadas durante troca de mensagens entre o ex-procurador da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol (Podemos) e os integrantes da força-tarefa da operação, no processo do PowerPoint no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre a suposta criação de reservas financeiras para pagar eventuais indenizações ao petista.
A autorização para o uso das mensagens foi concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 4/4. Os diálogos vazados foram obtidos na Operação Spoofing, entre 2016 e 2017, após entrevista em que o ex-procurador usou slides para explicar denúncia de corrupção apresentada pela Lava Jato contra Lula.
“Tratando-se de documentos públicos, nada impede a extração de cópias, por parte do reclamante, dos elementos de convicção aqui contidos e que possam, eventualmente, subsidiar outras ações nas quais figure como parte”, diz o ministro do STF em sua decisão.
Na avaliação do colegiado do STJ, o ex-procurador extrapolou os limites de suas funções ao utilizar qualificações desabonadoras da honra e da imagem de Lula, além de empregar linguagem não técnica ao participar da entrevista.
A expectativa da defesa do petista é que o material subsidie nova análise do STJ sobre a indenização de R$ 75 mil fixada em 22 de março pela Quarta Turma do tribunal, que condenou Dallagnol por danos morais a Lula.
Criação do fundo e suposto ‘estelionato’
Segundo a defesa de Lula, Deltan criou uma espécie de fundo, orientado por Roberto Leonel, ex-auditor da Receita Federal, a fim de ter condições financeiras para eventualmente pagar indenização a Lula depois de ter apresentado um PowerPoint contra Lula, em 2016.
Na petição ao STF, Lula acusa Deltan de praticar “uma espécie de estelionato” ao promover campanha de crowfunding para pagar a indenização ao petista quando, supostamente, já tinha dinheiro para isso Deltan “induziu e manteve em erro diversas pessoas compelidas a lhe transferirem depósitos financeiros (“pix”), em conduta que flerta, em tese, com uma espécie de estelionato”.
“Roberto, depois de ter sido acionado pelo Lula, estou penando em fazer um fundo de reserva a partir das palestras (o valor estava sendo doado diretamente pelas empresas para o Erasto Gaertner). Contudo, fazendo o fundo, ainda que me comprometa a doar o valor se não o usar, preciso recolher tributos como se fosse ficar comigo. Você sabe me dizer que tributos incidem sobre palestras ou como descubro isso de modo seguro? Desculpe te incomodar com essa pergunta, mas confio muito no seu conhecimento e não podemos errar hoje. Peço para manter essa questão de modo reservado”.
O ex-coordenador da Lava Jato afirmou que a vaquinha foi espontânea e representou um “ato histórico e inédito” em apoio ao “combate à corrupção e em protesto contra a injustiça”. “As doações espontâneas superaram em cerca de R$ 500 mil os R$ 75 mil da indenização imposta e continuaram acontecendo, mesmo depois de Deltan dizer que não eram mais necessárias. Isso demonstra a indignação dos brasileiros com a condenação de Deltan, que combateu a corrupção, e com a impunidade de Lula em relação aos bilhões comprovadamente desviados da Petrobras”, diz a defesa do ex-procurador.
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Da Redação com informações do UOL
Foto: Divulgação
