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domingo, setembro 29, 2024

Mauro Campbell toma posse como corregedor eleitoral do TSE

Campbell, que estará à frente do cargo até agosto de 2022, também herdou o inquérito administrativo que apura suposto crime eleitoral cometido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante uma live, feita no mês de agosto. Na ocasião Bolsonaro, ao defender o voto impresso fez declarações criticando o sistema eletrônico de votação.

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A corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu e empossou, na noite desta terça-feira, 9/11, o ministro Mauro Campbell ao cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.  Marques, que ocupou a vaga deixada pelo ministro Luis Felipe Salomão, será o responsável por atos de fiscalização e eventuais ações referentes a irregularidades, denúncias e suspeitas de fraudes e erros por parte dos candidatos que estiverem concorrendo as eleições do ano que vem.

Campbell, que estará à frente do cargo até agosto de 2022, também herdou o inquérito administrativo que apura suposto crime eleitoral cometido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante uma live, feita no mês de agosto. Na ocasião Bolsonaro, ao defender o voto impresso fez declarações criticando o sistema eletrônico de votação.

Campbell, que agora é o mais antigo ministro na Corte Eleitoral entre os dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputou o cargo com o recém-empossado ministro Benedito Gonçalves, também representante do STJ na Corte Eleitoral, conforme determina a tradição do TSE.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, fez questão de explicar aos espectadores da sessão o que é a zerésima: um boletim que demonstra que não há nenhum voto inserido na urna no momento em que se inicia a votação.

“Aqui adotamos o mesmo procedimento que a Justiça Eleitoral realiza em todas as seções eleitorais no momento em que terá início as eleições, sejam elas gerais ou municipais”, pontuou o presidente.

Pela ordem, votaram o presidente da Corte, o vice-presidente, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach. Ao final da votação, Barroso solicitou que fosse emitido o boletim de urna, documento que contém o resultado da votação na respectiva urna eletrônica.

Ao declarar o resultado com a vitória do ministro Mauro Campbell Marques como novo corregedor-geral, o ministro Barroso fez questão de reforçar a segurança do processo de votação.

“A urna nunca entra em rede e, portanto, não é passível de acesso remoto. A partir da emissão do boletim de urna, já foi dado o resultado da eleição. Podem derrubar o sistema do TSE que ainda assim não há risco de se fraudar o resultado”, afirmou.

Na mesma cerimônia, onde o ministro foi eleito após votação secreta ocorrida por meio de urna eletrônica, os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino assumiram os cargos de ministro efetivo e substituto, respectivamente. Todas as autoridades empossadas também ocupam cargo de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Novo corregedor – Empossado como novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o ministro Mauro Campbell Marques é natural de Manaus, Amazonas. Iniciou a carreira como advogado no Rio de Janeiro, entre os anos de 1985 e 1986.

Em seguida ocupou os cargos de assessor jurídico da Companhia Energética do Amazonas e conselheiro do Tribunal de Contas dos municípios amazonenses.

Em 1987, tornou-se promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. Logo depois, atuou junto ao governo amazonense como secretário estadual de Justiça, de Segurança Pública e da Controladoria-Geral do Estado.

Foi promovido a procurador de Justiça em 1999, sendo eleito por três vezes procurador-geral, posto que ocupou até 2008, quando renunciou para assumir o cargo de ministro do STJ.

Confira  imagens da posse e votação: 

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Da Redação com informações do TSE

Fotos: Antonio Augusto/secom/TSE

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