Os vereadores de Manaus mostraram mais uma vez o quanto são seletivos em relação a importância que dão sobre aos assuntos que impactam a sociedade. Alheios, em sua maioria, ao desemprego, à fome, à inflação e a outras mazelas que poderiam ser amenizadas por meio de iniciativas próprias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 59/2021, que institui a Semana de Conscientização sobre os Malefícios à Saúde Causados pela Pornografia.
De autoria do vereador Raiff Matos (DC), o projeto está em tramitação desde de março e prevê que o Executivo Municipal deva promover, por intermédio das secretarias, palestras, debates, mesas redondas, aulas, seminários e demais métodos capazes de promover o conhecimento acerca dos “males à saúde causados pelo uso de material pornográfico”.
O PL prevê ainda que, no âmbito escolar, as instituições promovam discussões guiadas por profissionais habilitados, indicados pelas secretarias. Raiff Matos é integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Família e dos Valores Cristãos (Fepacri), da CMM.
Conforme o autor do projeto, o intuito dele é contribuir para a propagação de conhecimento, especialmente, entre crianças e jovens “utilizando o ambiente escolar como lugar hábil para a discussão e oferecimento de informação”.
Contradição – A alegação do parlamentar para justificar a defesa do projeto de lei demonstra contradição com algumas das bandeiras defendidas por ele na CMM. Uma delas é quanto ao seu entendimento de que assuntos relacionados a sexualidade deveriam ser restritos ao ambiente familiar e não ao ambiente escolar.
O projeto do vereador, publicado no Diário Oficial da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira, 19/10, segue para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida.
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Da Redação
