O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pela coligação Brasil Pronto Para Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o candidato a vice Alfredo Gaspar (PL). A ação aponta suposto abuso de poder econômico durante participação de Flávio Bolsonaro na 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, em São Paulo.
Segundo a coligação, entre os dias 20 e 30 de agosto, Flávio teria utilizado o palco principal do evento, diante de uma plateia estimada em 60 mil pessoas, para fazer discurso político na condição de candidato à Presidência.
Na petição, a coligação sustenta que o festival foi organizado por entidade privada e contou com patrocínio de empresas. O argumento é de que a utilização do palco, da estrutura técnica e da audiência do evento, sem contrapartida financeira equivalente, poderia caracterizar financiamento empresarial indireto de campanha.
A ação também questiona o fato de o discurso ter sido realizado em um estádio. Segundo a petição, esse tipo de espaço não poderia ser utilizado para propaganda eleitoral nas condições apontadas no processo.
Outro argumento apresentado é de que a repercussão do episódio teria ampliado a exposição eleitoral de Flávio Bolsonaro por meio da imprensa e das redes sociais.
Coligação pede cassação e inelegibilidade
A coligação pede ao TSE que reconheça a prática de abuso de poder econômico e, como consequência, determine a cassação das candidaturas de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar.
Também foi solicitada a declaração de inelegibilidade dos dois pelo período de oito anos.
O acolhimento da AIJE pelo TSE representa o início da tramitação da investigação eleitoral e não significa, por si só, reconhecimento das acusações apresentadas. Caberá à Corte analisar as provas, as manifestações das partes e os argumentos da defesa antes de uma decisão de mérito.
*Com informações da CNN
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