Ajuste fiscal expõe impasse entre governo Lula e Congresso Nacional

Agenda econômica de Lula esbarra em negociações no Congresso Nacional

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Após retornar ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com ministros na terça-feira (17) para discutir a agenda econômica do governo. No Congresso Nacional, porém, a tentativa de avançar com o pacote de ajuste fiscal foi frustrada pela falta de consenso entre parlamentares da base governista e da oposição. A votação dos destaques ao projeto foi adiada para esta quarta-feira (18), após pedido do relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).

A expectativa do governo era concluir a análise dos pontos que poderiam alterar o texto-base ainda na terça-feira, permitindo o envio da matéria à Câmara dos Deputados. Antes da sessão, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, afirmou à CNN que a base já contava com votos suficientes para derrubar os destaques.

Na outra Casa legislativa, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também sinalizava disposição para acelerar a tramitação. Ele chegou a designar o deputado Mauro Benevides (União-CE) como relator da proposta antes mesmo de receber o texto aprovado pelo Senado. O parlamentar, por sua vez, declarou que a Câmara aprovaria o ajuste fiscal conforme a versão encaminhada pelos senadores.

O cenário, entretanto, mostrou dificuldades para a articulação governista. Ao chegar ao Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que ainda havia tentativas de construir um entendimento entre governo e oposição para evitar mudanças que comprometessem a essência do projeto.

“Para que a gente possa tentar construir nos destaques também uma conciliação, para que a gente possa atender aqueles que desejam fazer algumas alterações no texto, mas que não impactem na essência do texto principal aprovado”, declarou.

Durante a sessão, Eduardo Braga pediu mais prazo para negociar com as bancadas e avaliar as propostas de alteração. O senador reconheceu a necessidade de ampliar o diálogo diante da apresentação de novas emendas e da dificuldade de garantir apoio suficiente para rejeitar os destaques.

“Existem, inclusive, outras emendas que estão sendo elaboradas”, afirmou o relator, ao justificar que precisava estar preparado para analisar as propostas na sessão seguinte.

Tramitação na Câmara também pode atrasar

O adiamento da votação foi considerado um revés momentâneo para o governo, que pretendia concluir a etapa no Senado e encaminhar rapidamente o projeto à Câmara. A oposição, por outro lado, ganhou mais tempo para negociar alterações no texto.

Mesmo com a expectativa de votação dos destaques nesta quarta-feira, a análise pela Câmara dos Deputados também enfrenta incertezas. Hugo Motta tem viagem prevista a Buenos Aires, onde participará de um fórum jurídico organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e ainda não há uma data confirmada para a apreciação do pacote fiscal pelo plenário.

Com isso, a tentativa do governo de acelerar a aprovação das medidas fiscais depende agora do resultado das negociações no Senado e da definição do calendário de votação na Câmara.

*Com informações da CNN

Leia mais: Sem consenso, Senado adia votação de pontos decisivos do ajuste fiscal

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