O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que os Estados Unidos poderiam deixar de reconhecer o resultado da eleição presidencial brasileira caso ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contestem uma eventual vitória do senador Flávio Bolsonaro (PL).
A declaração foi feita na quinta-feira (17), em Washington, durante uma conversa com jornalistas. Eduardo estava acompanhado do empresário e comentarista político Paulo Figueiredo, com quem mantém uma agenda de reuniões nos Estados Unidos.
“Os EUA podem perfeitamente não reconhecer a eleição brasileira e sancionar individualmente esses ministros”, declarou Eduardo, segundo registro divulgado pela CNN Brasil.
Apesar da repercussão nas redes sociais, Eduardo não anunciou uma decisão do governo norte-americano. A fala apresentou uma hipótese defendida pelo próprio ex-deputado e não veio acompanhada de provas de que o STF pretenda rejeitar uma eventual vitória de Flávio.
Eduardo cita divergências no Supremo
Ao justificar a declaração, Eduardo mencionou as recentes divergências entre integrantes do STF e o ministro André Mendonça. Ele afirmou que Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes teriam relacionado atos de Mendonça a uma “continuação do golpe”.
A partir dessa interpretação, o ex-deputado levantou a possibilidade de ministros da Corte classificarem uma eventual eleição de Flávio Bolsonaro como parte de um movimento golpista.
Eduardo não explicou qual medida jurídica permitiria ao STF simplesmente deixar de reconhecer o resultado da eleição presidencial. A apuração, a proclamação dos resultados e a diplomação dos candidatos eleitos são atribuições da Justiça Eleitoral, comandada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Decisões relacionadas ao registro, à cassação ou à inelegibilidade de candidatos dependem da existência de processos, provas e julgamentos previstos na legislação eleitoral.
Reuniões com autoridades norte-americanas
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo afirmaram que participaram de reuniões com representantes do Departamento de Estado e da Casa Branca. Os dois, porém, não divulgaram os nomes dos interlocutores.
Segundo Eduardo, as conversas também envolveram a possibilidade de novas sanções contra autoridades brasileiras com base na Lei Global Magnitsky, mecanismo utilizado pelos Estados Unidos para impor restrições financeiras e migratórias a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
O ex-deputado e Figueiredo defendem medidas contra ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino. Até o momento da declaração, o governo norte-americano não havia anunciado novas sanções relacionadas à eleição brasileira.
Eduardo reconheceu que a decisão cabe às autoridades dos Estados Unidos e afirmou que não possui controle sobre o momento ou a forma de aplicação das medidas.
Declaração não significa intervenção confirmada
Publicações nas redes sociais classificaram a fala como uma previsão de “intervenção” norte-americana no Brasil. O termo, no entanto, amplia o conteúdo efetivamente declarado.
Eduardo mencionou duas possíveis medidas: o não reconhecimento diplomático da eleição e a aplicação de sanções individuais contra ministros. Ele não falou em intervenção militar nem apresentou anúncio oficial do governo dos Estados Unidos.
A possibilidade de rejeição do resultado também foi levantada sem a apresentação de evidências concretas contra o STF ou o sistema eleitoral brasileiro.
O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão responsável pela organização do pleito presidencial, pela totalização dos votos e pela diplomação dos candidatos eleitos. O Supremo pode analisar questões constitucionais levadas à Corte, mas não conduz diretamente a apuração da eleição.
A declaração ocorre a poucas semanas da votação e em meio à disputa entre Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pesquisas recentes mostram cenários apertados entre os dois candidatos, com variações conforme o instituto e a metodologia adotada.
