Com o encerramento do período de convenções partidárias, realizado na última quarta-feira (5), o processo eleitoral entra em uma das etapas mais importantes do calendário das Eleições 2026. A partir de agora, partidos, federações e coligações passam a concentrar esforços na formalização das candidaturas junto à Justiça Eleitoral, etapa que antecede o início oficial da campanha nas ruas e na internet.
Embora os nomes dos candidatos já tenham sido homologados pelas legendas durante as convenções, eles ainda precisam cumprir uma série de exigências legais para disputar o pleito. O próximo passo é o protocolo dos pedidos de registro de candidatura, que deve ser realizado até 15 de agosto, às 19h, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), utilizado pelos partidos para encaminhar a documentação à Justiça Eleitoral.
Registro de candidaturas
No pedido de registro, cada candidato deve apresentar documentos obrigatórios, como declaração de bens, certidões exigidas pela legislação, fotografia oficial, dados pessoais, comprovantes de filiação partidária e domicílio eleitoral, além das propostas de governo no caso dos candidatos ao Executivo. Essas informações passam a ser disponibilizadas ao público no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitindo que eleitores acompanhem os dados das candidaturas.
Após o protocolo, caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e ao TSE analisar a documentação, verificar as condições de elegibilidade dos candidatos e julgar eventuais pedidos de impugnação. Somente depois do deferimento do registro é que a candidatura estará oficialmente apta para concorrer às eleições.
Campanha começa em 16 de agosto
Concluída a fase de registros, o calendário eleitoral prevê o início oficial da campanha em 16 de agosto. A partir dessa data, os candidatos poderão realizar propaganda eleitoral nas ruas, distribuir material de campanha e promover ações na internet, observando as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
Até lá, continuam proibidas modalidades de propaganda eleitoral que só são autorizadas com o início da campanha oficial.
Horário eleitoral gratuito
Outra etapa importante ocorrerá no fim do mês. Entre 28 de agosto e 1º de outubro, terá início a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno. O espaço será dividido entre partidos, federações e coligações conforme os critérios previstos na legislação eleitoral.
Eleições em outubro
O primeiro turno das Eleições 2026 está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais. Caso necessário, o segundo turno para os cargos de presidente e governador será realizado em 25 de outubro.
Com o fim das convenções, a disputa eleitoral entra, portanto, em uma fase mais técnica e jurídica. Nas próximas semanas, o foco estará na análise dos registros de candidatura, na divulgação das declarações de bens e demais documentos dos candidatos, e na preparação da Justiça Eleitoral para o início da campanha e, posteriormente, para a realização da votação em outubro.
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