Entrou em vigor nesta segunda-feira (9) o decreto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que proíbe a entrada de cidadãos de 12 países no território norte-americano. A medida tem como objetivo, segundo o governo, reforçar a segurança nacional e proteger os cidadãos americanos de possíveis ameaças terroristas e riscos à ordem pública.
Os países afetados pela proibição total são: Afeganistão, Mianmar, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.
Além disso, cidadãos de outros sete países também serão afetados, mas de forma parcial. São eles: Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela. Nestes casos, a restrição varia conforme o tipo de visto solicitado.
De acordo com Trump, os países listados abrigam grupos terroristas, têm falhas nos sistemas de segurança e não colaboram com os padrões exigidos pelos EUA para controle migratório, como verificação de identidade, checagem de antecedentes criminais e controle de permanência.
A proibição atinge apenas cidadãos estrangeiros dos países listados que estiverem fora dos Estados Unidos no momento em que a medida passa a valer.
Algumas exceções estão previstas: atletas, treinadores e familiares que viajem para participar de eventos esportivos internacionais, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, não serão afetados. Também estão isentos os residentes permanentes legais, pessoas com dupla nacionalidade (desde que a segunda nacionalidade seja de um país não afetado) e determinadas categorias de visto autorizadas.
