Em sessão realizada nessa terça-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a cassação do diploma do vereador de Presidente Figueiredo, Maronilson Costa de Fontes (PL). O parlamentar foi eleito no município nas eleições de 2024.
A Corte Eleitoral julgou improcedente, por unanimidade, o recurso do vereador, mantendo a cassação do diploma. Com a decisão, César Amaral Izoroarte da Silva (Republicanos) deve assumir a vaga na Câmara Municipal.
Os membros da Corte, em consonância com o parecer ministerial, acompanharam o relator, Dr. Cássio André Borges dos Santos, rejeitando o recurso interposto pelo Partido Liberal, e reconhecendo os elementos de candidatura fictícia, como votação zerada, inatividade de campanha e falta de movimentação financeira na prestação de contas, da candidata Fabíola Oliveira Pereira, que permanece inelegível, por fraude à cota de gênero.
Apesar disso, o vereador ainda pode recorrer mediante à recurso, para reaver a decisão da Justiça Eleitoral.
O Convergente entrou em contato com o vereador Maronilson Costa de Fontes – através das redes sociais – para um posicionamento a respeito da decisão do TRE-AM, e aguarda retorno.
