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#Cassação
Justiça Eleitoral mantém cassação de Elan Alencar por fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve, nesta terça-feira (19), a cassação do mandato do vereador Elan Alencar, eleito nas eleições municipais de...
RR: Novo pedido de vista adia decisão sobre cassação de Denarium para 2026
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou um novo prazo de 30 dias para examinar o processo que pode resultar na...
Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli
A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e...
Prazo de 30 dias para devolução do processo contra Denarium vence nesta quinta
Na próxima quinta-feira, 11 de dezembro, completa-se um mês desde que o ministro Kássio Nunes Marques solicitou vista no julgamento do recurso apresentado pelo...
Suspensão de ação penal beneficia governador do Acre às vésperas de julgamento
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão por 15 dias da ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
TSE adia mais uma vez decisão sobre cassação de Denarium em caso de abuso de poder político
O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium,...
Cassação de Denarium volta à pauta do TSE na próxima semana
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta-feira (6), a data para a retomada do julgamento que analisa o pedido de cassação do governador...
TSE julga hoje processo que pede cassação do governador do Rio
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que o Ministério Público Eleitoral...
Após operação, TSE julgará recurso que pede cassação do governador do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato...
Vista de André Mendonça sobre cassação de Denarium encerra no domingo
O julgamento que analisa a cassação dos mandatos do governador reeleito de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (Republicanos), pode retornar...
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