O prefeito do município de Itacoatiara, Mário Abrahim foi notificado pelo Ministério Público do estado do Amazonas (MP-AM) em um inquérito de investigação contra a prefeitura por supostas irregularidades em um processo de licitação. Além do MP-AM ter identificado um suposto “favorecimento” a uma emprea, possíveis sobre-preços na compra de gêneros alimentícios também foram constatados pelo órgão de fiscalização.
Os documentos relacionados ao inquérito de investigação e uma recomendação para a suspensão do certame foram divulgados no Diário Oficial do órgão de fiscalização nesta sexta-feira (14).
Segundo os documentos oficiais, a prefeitura de Itacoatiara no ato da cotação de preço – pesquisa de mercado – não teria cumprido princípios da idoneidade, posto que houve consulta apenas a uma única empresa, a JOELSON ALVES DE NEGREIROS/COMERCIAL BEIRA RIO, a qual supostamente, não possuia capacidade para o fornecimento de gêneros alimentícios para as necessidades da secretaria de educação. “A Prefeitura de Itacoatiara nem ao menos realizou pesquisa com 3 (três) fornecedores, mas apenas um, o que já estaria
errado”, cita o promotor de justiça Vinicius Ribeiro.
O promotor de justiça cita em outro trecho do inquérito que há possível sobrepreço na previsão dos valores constantes na planilha de especificações e “que o notório sobrepreço dos itens pode desembocar em superfaturamento”. Além das investigações sobre PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024 – PMI, cujo objeto é a aquisição, pelo menor preço por item, de gêneros alimentícios fica também recomendado a suspensão do certame pelo Ministério Público do Amazonas.
O prefeito possui 72 horas para a suspensão do certame conforme recomendação do MP-AM.
Com base nas informações da Receita Federal, a empresa Beira Rio tem como principal atividade comercial o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns. A empresa está em atividade desde 1998, com sede no próprio município de Itacoatiara.
Confira documentos
Outro lado
A reportagem buscou comunicação com a prefeitura de Itacoatiara para um posicionamento a respeito da recomendação de suspensão e sobre o inquérito de investigação. Até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno sobre o assunto.
A empresa envolvida na licitação também foi acionada para um espaço na matéria. Não obtivemos retorno sobre o tema, o espaço permanece aberto.
