O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, na última terça-feira (19), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, representação interposta pela Secex...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barcelos, emitiu, nesta segunda-feira (14/8), uma Recomendação de Urgência ao Prefeito,...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, na última quarta (19), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, a Representação Interposta pela...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu, no último dia 17/7, Recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Humaitá, visando a atualização dos dados...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao governador do Pará recomendação contra a sanção do Projeto de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento à Violência nas Escolas, expediu recomendação aos estabelecimentos de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu recomendar a Prefeitura de Atalaia do Norte, comandada pelo prefeito Denis Linder Rojas de Paiva (PSC), que...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação, nessa quarta-feira, 15/2, ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira (União Brasil), para que o mesmo...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou, no último dia 3 de janeiro, que a Prefeitura Municipal de Fonte Boa, representada pelo prefeito Gilberto...
A Prefeitura de Manicoré, representada pelo prefeito Lúcio Flávio (PSD), foi notificada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) a respeito de lixões a céu...
