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sexta-feira, maio 17, 2024
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Por suposta irregularidade no funcionamento do CRAS de Alvarães, TCE-AM envia recomendação ao município

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, na última terça-feira (19), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, representação interposta pela Secex...

Barcelos recebe recomendação do MPAM para regularização de abastecimento da Farmácia Central

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barcelos, emitiu, nesta segunda-feira (14/8), uma Recomendação de Urgência ao Prefeito,...

Em representação contra prefeitura de Borba, TCE-AM recomenda incentivo à comunidade local na fiscalização de unidades de saúde

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, na última quarta (19), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, a Representação Interposta pela...

MPAM recomenda ao presidente da Câmara Municipal de Humaitá que atualize portal de transparência

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu, no último dia 17/7, Recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Humaitá, visando a atualização dos dados...

MPF e MPT enviam recomendação ao governador do Pará contra sanção de projeto de lei inconstitucional

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao governador do Pará recomendação contra a sanção do Projeto de...

MPAM recomenda adoção de medidas de segurança à gestores do ensino público e privado

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento à Violência nas Escolas, expediu recomendação aos estabelecimentos de...

Secretário de Atalaia do Norte é investigado pelo MP em suposta omissão de informações

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu recomendar a Prefeitura de Atalaia do Norte, comandada pelo prefeito Denis Linder Rojas de Paiva (PSC), que...

MPAM recomenda que prefeito Nicson Marreira se abstenha de gastar verba pública com festas de Carnaval

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação, nessa quarta-feira, 15/2, ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira (União Brasil), para que o mesmo...

MPAM notifica Prefeitura de Fonte Boa por venda de pescado sem alvará em ruas e calçadas do município

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou, no último dia 3 de janeiro, que a Prefeitura Municipal de Fonte Boa, representada pelo prefeito Gilberto...

MPAM recomenda que Prefeitura de Manicoré elimine lixeiras a céu aberto no bairro Onze de Maio no município

A Prefeitura de Manicoré, representada pelo prefeito Lúcio Flávio (PSD), foi notificada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) a respeito de lixões a céu...

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