Um grupo de deputados da oposição na Câmara está colhendo assinaturas para protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O número de parlamentares que assinou ao documento já chegou a 100, com expectativa da medida ser apresentada no retorno do recesso parlamentar, neste sábado, 1º de fevereiro.
Segundo o autor do pedido, o deputado Rodolfo Nogueira, Lula teria cometido crimes de responsabilidade por conta de supostas irregularidades na execução do programa. As acusações ocorrem após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear parte das verbas do programa, cerca de R$ 6 bilhões.
O programa é financiado por meio do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa. O TCU seguiu o entendimento do Ministério Público de Contas que apontava as supostas irregularidades. A medida busca saber se os recursos estão sendo usados fora do Orçamento da União, violando regras fiscais.
“Lula não tem mais condições de governar nosso país. A oposição está unida para defender o Brasil e condenar com firmeza as atitudes e crimes do Lula. Fora, PT! A hora do povo se unir é agora!”
Impeachment
Até esta segunda-feira, 27, cerca de 100 deputados federal assinaram o pedido de impeachment. Uma vez que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), receba o documento, ele pode encaminhá-lo, caso considere a denúncia suficiente, ou arquivar a medida. Com isso, os parlamentares podem seguir com todo tramite para análise da medida.
Se o parecer dos parlamentares der continuidade ao processo de impeachment e for aprovado em votação na comissão, ele precisa ser encaminhado para votação no plenário da Câmara dos Deputados, sendo necessários 342 votos de 513 para que o processo de impeachment seja aprovado e tenha continuidade no Senado.
Veja a lista de deputados que assinou o pedido:
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