A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 9, uma operação de combate à corrupção a suposta atuação de servidores públicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). As diligências da PF ocorrem de forma simultânea nos nos estados do Amazonas, Pernambuco e Rondônia.
Denominada como Operação Expurgare, a medida é uma continuação da Operação Greenwashing, deflagrada em junho deste ano para investigar a venda irregular de créditos de carbono. Nesta 3ª fase, as ações têm como alvo servidores de cargos estratégicos do Ipaam. A PF, contudo, não divulgou o nome dos envolvidos.
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“Nesta 3ª fase das investigações, constatou-se que a organização criminosa contava com a participação de servidores ocupantes de cargos estratégicos e de direção do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Esses servidores utilizavam suas posições para facilitar práticas ilegais, como a emissão de licenças ambientais fraudulentas, suspensão de multas e autorizações irregulares para desmatamento”, destacou a Polícia Federal.
Ainda segundo a PF, o esquema causou uma descapitalização estimada em R$ 1 bilhão e envolvidos já haviam sido indiciados em 2019 durante a Operação Arquimedes, que investigou crimes semelhantes.
“Nesta etapa, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Manaus/AM, como parte das estratégias para desmantelar o esquema criminoso”, esclareceu a PF.
Greenwashing
Em junho deste ano, a PF deflagrou a Operação Greenwashing, com o objetivo de desarticular organização criminosa suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente. As ações cumpriram cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão.
A operação relevou um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década e que foram iniciadas em Lábrea/AM, envolvendo a duplicação e falsificação de títulos de propriedade, e que resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.
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Segundo as investigações, entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu suas atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos. Além disso, ainda conforme a PF, nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí/AM e Nova Aripuanã/AM.
“As irregularidades identificadas incluem a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (SECT/AM), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas”, pontuou a PF.
“Por meio das medidas já implementadas, foi possível desarticular financeiramente a organização criminosa, que resultou na descapitalização de quase R$ 1 bilhão. A Polícia Federal reforça que operações como a Expurgare são fundamentais para combater a corrupção, proteger o meio ambiente e responsabilizar os envolvidos em atividades ilícitas”, finalizou a Polícia Federal.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com o Ipaam, por meio da assessoria de comunicação e pelo e-mail [email protected], mas não obteve retorno de ambas.
Por outro lado, o Governo do Amazonas informou, por meio de nota ao portal O Convergente, que está à disposição para prestar as informações necessárias e auxiliar às autoridades no esclarecimento dos fatos, e que vai ainda afastar e exonerar do cargo os envolvidos nas investigações. Veja a nota na íntegra:
“O Governo do Amazonas informa que está à disposição para prestar as informações necessárias e auxiliar às autoridades no esclarecimento dos fatos. O Estado ressalta que não compactua com quaisquer práticas ilícitas de seus servidores e, dessa forma, os envolvidos na operação serão afastados e exonerados de seus cargos.
O Governo do Amazonas reitera que todas as atividades desenvolvidas pelos órgãos estaduais são pautadas na transparência e legalidade em suas ações”.
