Após prorrogar dois contratos que somam R$ 29,2 milhões para o “Asfalta Manaus”, a prefeitura da capital amazonense, sob a gestão do prefeito reeleito David Almeida (Avante), também renovou outro contrato para o mesmo programa, no valor de R$ 16,5 milhões. O extrato do termo aditivo foi publicado no Diário Oficial do Município, na edição de 21 de novembro, apesar de ser celebrado em 11 de outubro deste ano.
De acordo com a publicação, a renovação do contrato Nº 054/2022 é referente à prestação de serviços contínuos de recuperação viária na cidade de Manaus, no programa Asfalta Manaus (Lote 16, na área do Novo Israel, na zona Norte da capital).
Ainda segundo o documento, assinado pelo secretário municipal de Infraestrutura (Seminf), da Prefeitura de Manaus, Heliatan Botelho Correa, o contrato tem prazo de vigência por mais seis meses e foi realizado entre a Seminf e a JC Construções e Terraplanagem Ltda, de CNPJ nº 32.137.147/0001-14.
Confira o contrato:
A empresa
De acordo com uma consulta feita pelo portal O Convergente no site da Receita Federal, por meio do CNPJ do empreendimento, a empresa foi fundada em 2018 e tem Rony Maia Gomes como sócio administrador, além de R$ 3,14 milhões de capital social, além de atividade econômica principal a construção de edifícios.
Localizada na avenida Constantino Nery, no bairro Chapada, em Manaus, a empresa tem ainda como diversas outras atividades secundárias, como “obras de terraplenagem”, entre outras.
Em abril deste ano, a empresa também teve o mesmo contrato renovado com a Seminf para a prestação de serviços de terraplanagem no bairro Novo Israel. pelo mesmo valor de R$ 16,5 milhões. Com prazo de seis meses de vigência, o contrato foi assinado pelo ex-secretário da pasta Renato Frota Magalhães.
Asfalta Manaus
Além disso, este foi o terceiro contrato renovado por Manaus em um intervalo de dois dias. No último 19 de novembro, com pouco mais de um mês para o fim do primeiro mandato de David Almeida, a prefeitura prorrogou outros dois contratos para continuar com o programa ‘Asfalta Manaus’, apesar da primeira parte do programa municipal não ter sido completa.
O caso foi publicado pelo portal O Convergente. De acordo com o DOM, os dois contratos foram aditivados para o Programa, o qual já está na terceira etapa. O que chama atenção é que, mesmo com um valor milionário, os serviços serão cumpridos apenas na área central de Manaus, onde a gestão do prefeito David Almeida tem tentado alavancar com o turismo.
Ao todo, os contratos somam R$ 29,2 milhões. O primeiro contrato aditivado foi o 032/2022, que aponta a renovação da prestação de serviços contínuos de recuperação viária na cidade de Manaus, através do programa, na área central e no Centro Histórico.
O segundo contrato aditivado foi o 034/2022, que também possui a mesma prestação de serviços do contrato anterior, diferenciando apenas a região do Centro Histórico de Manaus. Acesse aqui e saiba mais.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Infraestrutura para solicitar um posicionamento sobre a formalização de mais um contrato, que prorrogou os trabalhos para realização do programa Asfalta Manaus.
A reportagem também entrou em contato com a JC Construções e Terraplanagem Ltda e solicitou mais informações sobre o andamento das obras e a previsão para finalização dos serviços, além do cronograma de asfaltamento.
Até a publicação, O Convergente não obteve retorno de nenhuma das partes. A reportagem reforça a disponibilidade do espaço para devidos esclarecimentos.
