A poucos dias para as Eleições 2024, o candidato à reeleição à Prefeitura de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), Mário Jorge Abrahim (Republicanos), ingressou com uma ação na Justiça acusando vereador e candidato a prefeito Arnoud Lucas (Podemos) de propaganda eleitoral irregular. O gestor pede a exclusão de um jingle de campanha em que é cobrado por baixo salário de professores no município.
Segundo a representação por propaganda eleitoral irregular com pedido de tutela inibitória, o conteúdo foi divulgado nas redes sociais de Arnoud Lucas. Nessa segunda-feira, 30, Arnoud foi intimado pela Justiça Eleitoral a apresentar defesa, segundo documento em que O Convergente teve acesso.
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O vereador é acusado de disseminar conteúdo difamatório no jingle de campanha por fazer cobranças e críticas à Mário Abrahim, afirmando que o gestor “tentou, prometeu tudo, mas nunca entregou”. A letra questiona ainda onde estão as obras do município, destaca que a cidade teve apenas “pinturas” e foi dominada por Coari.
Além disso, a música chama a atenção pela falta de emprego e salário baixo de professores e denuncia que empresários locais não conseguem ganhar licitações durante a gestão de Mário Abrahim.
“Trata-se de uma tentativa de disseminar conteúdo calunioso e difamatório em um contexto claramente eleitoral, com o objetivo de macular a imagem e a honra do candidato representante, Mário Abrahim”, destaca a defesa do prefeito, na representação.
Na ação, o candidato solicita à Justiça Eleitoral que determine a suspensão suspensão e remoção de conteúdo veiculado pelas redes sociais de Arnoud Lucas e a proibição de veiculação do jingle de campanha. Além disso, pede a aplicação de multa de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento da ordem judicial.
Censura
Procurado, Arnoud Lucas afirma que está sendo vítima de censura contra a liberdade de expressão e pontua que apenas explanou a realidade vivida pela população do município de Itacoatiara.
“Ele está querendo censurar a liberdade de expressão, até porque tudo que foi colocado na música, em forma de paródia, é a realidade da nossa cidade. Os professores não receberam o piso nacional, os garis estão com salários baixos e sem seus direitos trabalhistas; os empresários locais não ganham licitação e ele só fica pintando as obras públicas”, pontou Arnoud Lucas, ao Convergente.
Veja a representação:
0601091-13.2024.6.04.0003-1Veja a intimação:
0601091-13.2024.6.04.0003Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa