O governo de Gladson Cameli (PP) está aprovando mais um recurso milionário por meio do Diário Oficial do Acre. Desta vez, o pedido foi feito pela Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE) em um termo aditivo de R$ 5 milhões para um período de seis meses, o que chama a atenção pelo valor elevado em um curto prazo.
Esse é o primeiro termo aditivo ao termo de compromisso nº 01/2024, assinado por Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, titular da pasta da saúde acreana. Ele assinou o documento eletronicamente no dia 11 de julho. Conforme publicado, a contratada foi a Fundação Hospital Estadual do Acre (FUNDHACRE), presidida por Ana Beatriz de Assis Souza.
Conforme o documento, a fundação realizará exames especializados de endoscopia digestiva alta, colonoscopia, eletroencefalograma, doppler vascular, espirometria, e exames de otorrinolaringologia e fonoaudiologia durante a vigência de seis meses. O prazo começou a contar em julho de 2024, com encerramento previsto para dezembro.
Como justificativa, a SESACRE declara no termo do objeto pactuado que a contratada se obriga a cumprir o Plano de Trabalho em anexo, parte integrante e indissociável do presente Termo Aditivo, conforme o Programa de Trabalho, Contratualização de Serviços de Saúde, Relação Público-Privado, Despesa e Fonte de Recurso.
O valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), segundo a pasta, a ser repassado à fundação, é proveniente de emendas parlamentares e recursos federais. Porém, o extrato não especifica a quantidade de exames especializados que serão executados pela FUNDHACRE.
O Convergente apurou a fundo o termo nº 01/2024 em nome da SESACRE e da FUNDHACRE na aba de despesas e contratos do Portal da Transparência. No entanto, nenhum histórico foi encontrado na página.
Para obter mais detalhes sobre o termo aditivo e contratos anteriores, a reportagem solicitou notas à SESACRE, à FUNDHACRE, ao gabinete do governo e à secretaria de comunicação.
Em nota, a diretora da FUNDHACRE ressaltou, conforme descrito no extrato do DOE, que os recursos são oriundos de emendas parlamentares.
Nota
Desta feita, informo que o aditivo no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), trata-se de repasse referente a emenda parlamentar destinada pela Deputada Federal Socorro Nery, alocada na Secretaria de Saúde do Estado do Acre e posteriormente repassada para execução na Fundação Hospital do Acre, unidade única de média e alta complexidade.
Ademais, informo que o prazo do presente instrumento dar-se-a em virtude do exercício financeiro, bem como planejamento de execução.
Atenciosamente,
ANA BEATRIZ DE ASSIS SOUZA
Presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE
Decreto n° 6.518-P, de 5 de abril de 2024.
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Por Ronaldo Menezes
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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