O prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo (Republicanos), tem um prazo de 90 dias para corrigir as irregularidades no site da prefeitura. A recomendação é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), publicada na sexta-feira (2) passada no Diário Oficial Eletrônico (DOE). A Corte detectou que o Portal da Transparência está sem ferramenta de acessibilidade.
A representação, com o processo principal nº 16629/2023, foi interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) contra a Prefeitura Municipal de Manacapuru. Os conselheiros da Corte de Contas exigiram que o gestor ajuste as irregularidades encontradas no site.
O TCE determinou a implementação de todas as ferramentas e informações listadas no Laudo Técnico Conclusivo nº 118/2024 – DICETI e no Parecer nº 3708/2024-DIMPGPG-FCVM. Em caso de descumprimento, Beto D’Ângelo será multado.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura e solicitou uma nota sobre os problemas apontados pelo MPC e se foram notificados da representação do TCE-AM. Até o fechamento desta edição, a assessoria de comunicação ainda não havia enviado esclarecimentos.
Polêmicas
A segunda série dos dossiês publicada pelo O Convergente em abril deste ano traz o título “Escândalos na gestão de Beto D’Ângelo: Dossiê revela controvérsias, falta de transparência e suspeitas de superfaturamento em Manacapuru”.
O município é palco de uma série de alegadas irregularidades e preocupações relacionadas à administração do prefeito reeleito Beto D’Ângelo (Republicanos), destacadas por diversas denúncias apresentadas ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), ao Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) e ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), desde 2021 até meados de 2024.
Recentemente, Beto D’Ângelo pagou mais de R$ 1 milhão apenas em cachês de artistas nacionais para o aniversário da cidade. Segundo a publicação da Prefeitura de Manacapuru nas redes sociais, foram quatro dias de festa, com o último dia ocorrendo nesta terça-feira, para a celebração do aniversário da cidade.
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Por Ronaldo Menezes
Ilustração: Marcus Reis
Revisão: Letícia Barbosa
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