Durante o período de 2021 a alguns meses de 2024, o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante (União Brasil), acumulou algumas polêmicas em sua gestão, que vão de gastos milionários em contratos a investigações por suspeita de abuso de poder econômico. Autazes, localizado a 111 quilômetros de Manaus, possui o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,577, de acordo com os dados de 2010 do IBGE.
No sétimo Dossiê dos municípios do Amazonas, O Convergente listou os principais debates em torno da gestão de Andreson Cavalcante no comando da Prefeitura de Autazes.
Andreson Cavalcante foi eleito prefeito de Autazes com 42,22% dos votos, obtendo 9.101 votos dos eleitores nas urnas. Desde que assumiu o posto, a gestão tem sido marcada por algumas polêmicas, que seguem meses antes do pleito.
Milhões em material didático
Logo nos primeiros meses de mandato, a gestão de Andreson Cavalcante se envolveu em uma polêmica. Isso porque a Prefeitura de Autazes gastou mais de R$ 3,5 milhões com material paradidático, embora as aulas estivessem ocorrendo de maneira remota devido à pandemia de Covid-19.
Na época, O Convergente noticiou o contrato, que apontou que a justificativa para a compra dos produtos foi para programas educacionais desenvolvidos para modernizar as escolas municipais e para atender à Secretaria Municipal de Educação de Autazes. Na ocasião, o valor global do contrato foi de R$ 3.556.175,00.
O contrato era para fornecer cinco unidades de 16 kits de materiais didáticos. Na ocasião, O Convergente ouviu os moradores de Autazes, que afirmaram que as aulas em escolas municipais não tinham sido retomadas.
Quando contatada, a Prefeitura de Autazes informou em nota que a aquisição dos materiais asseguraria práticas pedagógicas mediadoras de aprendizagem em ambientes coletivos, bem como promoveria a educação de forma lúdica. No entanto, a nota não esclarecia se já havia uma previsão para a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais de Autazes, nem o número de escolas municipais que seriam beneficiadas com os materiais paradidáticos.
Publicidade milionária
Pelos valores descritos no extrato da homologação do Pregão Presencial (PP) 19/2021, a Prefeitura de Autazes gastou R$ 3.209.500,00 para adquirir 3,6 mil placas de sinalização de pedestres, velocidade e sentidos da via, como direita e esquerda.
Além disso, o contrato milionário também citava a compra de mais de 1.350 mil ferramentas de sinalização, como kits de identificação para nomenclatura de ruas, placas aéreas para sinalização turística, placas de advertência para logradouros públicos e placas em aço inoxidável para inauguração.
Na época, O Convergente buscou ouvir o relato da população de Autazes, que estranhou a licitação e apontou que grande parte das ruas não possuía pavimento e condições de tráfego.
‘Voltas ao mundo’
Já imaginou comprar combustível suficiente para dar mais de 200 voltas em torno da Terra? Em 2021, o prefeito Andreson Cavalcante homologou um contrato para compra de derivados de petróleo pelo valor aproximado de R$ 6 milhões. Só de combustíveis, entre gasolina comum e diesel, foram 890 mil litros, o que daria para circular por cerca de 8,9 milhões de quilômetros em um carro popular.
O Convergente, na época, fez o cálculo baseado em carros populares cujo consumo é de cerca de 10 quilômetros por litro de gasolina, não levando em consideração veículos abastecidos com diesel, que podem fazer até 25 quilômetros por litro.
Além de gasolina comum e diesel, a Prefeitura de Autazes também comprou óleos lubrificantes e gás de cozinha (GLP). As informações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
Na época, a Prefeitura de Autazes esclareceu o motivo pela compra ‘exagerada’ de combustível. Em nota, a gestão afirmou que a quantidade de combustíveis seria para abastecer uma frota com mais de 100 veículos, incluindo embarcações, que atendiam às necessidades de todo o Executivo Municipal da cidade.
Gastos com o mesmo serviço
Ainda em 2021, Andreson Cavalcante desembolsou o total de R$ 23 milhões para fornecer equipamentos e máquinas “para atender às necessidades da Prefeitura de Autazes”, embora a empresa contratada já prestasse serviços para a Prefeitura de Autazes.
As informações presentes no Extrato da Homologação do PP 41.2021, publicadas no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), não descreviam como e onde a maquinaria seria utilizada.
Além disso, no mesmo período, o Governo do Estado havia iniciado uma série de obras de pavimentação no município de Autazes.
Do mesmo modo dos materiais anteriores, O Convergente, na época, tentou contato com a prefeitura, mas não houve retorno.
Indícios de superfaturamento
Porém, o que chamou a atenção na ocasião foi o contrato possuir uma série de produtos com indícios de preços superfaturados. O contrato foi firmado no valor superior a pouco mais de R$ 500 mil.
No contrato, firmado com as empresas, estava prevista a compra de produtos como impressoras, monitores, mouses, teclados, nobreaks, entre outros. Alguns, como 15 unidades de impressora do tipo multifuncional, modelo RICOH/M320, eram encontradas no mercado formal por até pouco mais de R$ 4 mil, porém a Prefeitura havia firmado o contrato para comprar o produto por R$ 6.190,00 cada. Só com essas impressoras foram gastos mais de R$ 92 mil dos cofres públicos.
Na ocasião, O Convergente pediu esclarecimentos à Prefeitura de Autazes, mas não houve retorno.
Favorecimento de aliados
Em 2022, O Convergente noticiou uma denúncia de que o prefeito Andreson Cavalcante teria beneficiado um vereador aliado de Autazes com recursos do Fundeb, que são destinados aos professores.
De acordo com a denúncia, o vereador teria recebido o pagamento pela folha do Fundeb desde o início do seu mandato, em janeiro de 2021, sem nunca ter sequer comparecido ao local onde ‘lecionava’.
O vereador em questão também era membro do Conselho Municipal de Educação e representava a Câmara Municipal de Autazes no Conselho, além de ser vereador da base aliada do prefeito do município.
Na época, a Prefeitura de Autazes foi procurada, mas não deu retorno. Já o vereador em questão informou, na ocasião, que não havia sido notificado.
Quadra de R$ 20 milhões
Para as obras, duas empresas, uma sediada em Manaus e outra no estado do Acre, foram vencedoras das licitações. O que causou estranheza no acordo foi que uma das empresas já havia fechado contratos milionários com o prefeito de Autazes.
A empresa manauara recebeu o valor de R$ 4.304.454,59 (quatro milhões, trezentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) para reformar e construir a quadra da Escola Estadual Raimundo de Sá na cidade.
A outra empresa levou o valor de R$ 16.501.875,58 (dezesseis milhões, quinhentos e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Conforme noticiou O Convergente, a empresa do Acre teve o prazo de 300 dias para executar as obras.
Gráfica contratada para serviços de limpeza
No meio de 2022, a Prefeitura de Autazes contratou uma gráfica para executar serviços de limpeza de fossa e prestar serviços de higienização de ambientes nas repartições públicas do município. O valor estimado foi de R$ 4,7 milhões.
A gráfica foi contratada pelo valor milionário para “serviço de limpeza e esgotamento de fossas sépticas, caixas de gordura pelo sistema de sucção a vácuo, com caminhão limpa fossa” e “serviço de desentupimento, limpeza e desobstrução de rede de esgoto, retirada de terra e lavagem de fossas sépticas enterradas, galerias, rede pluvial, caldeiras, barracões, estacionamentos, etc.”
Shows no período de cheia
Além dos gastos com os cantores, o prefeito também contratou, por mais de R$ 2,9 milhões, uma empresa para fornecer estrutura para a organização de eventos, que, segundo a Prefeitura, eram itens que seriam usados para diversos eventos programados na cidade.
Na época, o próprio prefeito Andreson Cavalcante havia publicado o Decreto Nº 006/2022, que determinava situação de emergência devido à cheia, justificando que a população do município estava vulnerável por conta das chuvas que influenciavam a elevação do Rio Autaz-Açú e afluentes.
Em resposta ao O Convergente, a Prefeitura de Autazes afirmou que a contratação dos dois cantores não interferiu no orçamento do município, uma vez que a verba para a realização do evento era originária de emendas parlamentares.
Abuso de poder
O documento apontava que “ante a manifestação do investigante, Andreson Adriano de Oliveira Cavalcante proceda à Secretaria do Cartório Eleitoral a redesignação da audiência para data oportuna”.
Em ambas as situações, o político foi procurado, mas não houve retorno para a equipe de reportagem.
R$ 2,5 milhões em peixes
A distribuição de peixes na Semana Santa é uma tradição no Amazonas e em todo o Brasil, por fazer parte da religião católica. Porém, Andreson Cavalcante pagou um valor milionário pela compra dos peixes para distribuir aos moradores do município.
Com a compra dos peixes, o município desembolsou o valor de R$ 2.590.000,00 (dois milhões quinhentos e noventa mil) com uma única empresa, contratada para fornecer 135 mil quilos de pescados, entre eles, tambaqui, curumim, pacu, jaraqui e pirarucu, no caso, a empresa Aurineth Siqueira Ferreira.
Na época, O Convergente realizou uma pesquisa no ‘Busca Preço‘ da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), onde foi possível consultar o valor do quilo do tambaqui em Manaus, que, na época, variava entre R$ 14,99 e R$ 16 em diversos pontos da cidade. O site identificou apenas um registro de preço do tambaqui no município de Autazes, pelo valor de R$ 25, sendo o filé do peixe, na época.
Falta de transparência
Ainda em 2023, o Tribunal de Contas do Amazonas mirou a gestão de Autazes por falta de transparência em licitação. De acordo com o documento, o objetivo do TCE era apurar possíveis irregularidades a respeito do Pregão Eletrônico Nº 02/2023-cg.
Conforme noticiou O Convergente, a apuração do TCE focou na licitação que tratava da “Aquisição de uma retroescavadeira sobre rodas com carregadeira, tração 4×4, cabine fechada com ar condicionado, motor turbo, potência mínima de 79hp, peso operacional mínimo de 6.500kg, capacidade mínima da carregadeira de 0,95m³ e da retroescavadeira mínima de 0,20m³, profundidade de escavação máxima de 4,37m para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes, conforme Termo de Referência”.
O TCE ainda apontou que “em vista da falta de publicação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 002/2023 – Aquisição de Retroescavadeira Hidráulica. Até o presente momento, não obtivemos os documentos para análise. Solicitamos ajuda deste Tribunal de Contas com relação à falta de informação do município, ferindo assim a Lei de Transparência. Aguardamos seu retorno com as devidas penalidades.”
Impeachment
Entrando em 2024, O Convergente noticiou que o cargo do prefeito de Autazes está em risco devido a supostas polêmicas na gestão. Segundo bastidores, seis vereadores da oposição a Andreson na Câmara Municipal de Autazes possivelmente querem instaurar uma CPI ou um processo de impeachment devido às denúncias de corrupção contra Andreson Cavalcante.
Ainda segundo informações, no fim do ano passado, o prefeito supostamente teria informado ao presidente da Câmara e ao vice-prefeito, Marcelo Tupinambá, que não os apoiaria nas eleições de 2024. Em resposta imediata, ambos passaram a fazer oposição ao prefeito. Diante desse cenário, significa que Andreson enfrenta possivelmente um caminho difícil, tendo rompido relações com seu vice e com o presidente do Legislativo.
O Convergente tentou contato com a Câmara de Autazes, mas teve dificuldades em encontrar o contato. Por meio da assessoria, o prefeito de Autazes informou que prioriza a transparência e a ética nas ações governamentais. Todas as denúncias de corrupção são levadas a sério e investigadas com rigor. Até o momento, não foi notificado pela Câmara de Vereadores de Autazes. Veja a nota na íntegra.
Cestas básicas
Por mais de R$ 2 milhões, Autazes fechou um contrato para o fornecimento de cestas básicas. O Pregão Presencial Nº 105/2023 da Comissão Geral de Licitação (CGL) escolheu uma empresa de papelaria que ofertou o menor preço para fornecer dez mil cestas básicas, no valor de R$ 205,00 cada. De acordo com o documento, os alimentos vão atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município.
O que causou certa estranheza é que a empresa contratada pela Prefeitura de Autazes tinha como atividade principal ‘Comércio varejista de artigos de papelaria’, conforme cadastrado na Receita Federal.
Dentre as atividades secundárias, duas no ramo alimentício: ‘Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar’ e ‘Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas’.
Insultos ao adversário
Em período pré-eleitoral, Andreson Cavalcante tenta a reeleição. Porém, uma reunião com apoiadores flagrou que o pré-candidato tem disparado insultos a adversários políticos, como o pré-candidato Thomé Neto.
“Não podemos entregar a prefeitura a um irresponsável”, disparou o prefeito durante o encontro. A situação gerou polêmica e está repercutindo no município.
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Outro lado
Referente aos casos citados pelo dossiê do O Convergente, a equipe de reportagem buscou contato com a Prefeitura de Autazes para um posicionamento. Até a publicação deste material, não houve retorno. O espaço segue aberto.
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