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sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Falta de transparência em licitação da Prefeitura de Autazes será apurada por TCE-AM

O Tribunal de Contas publicou uma representação contra a Prefeitura devido à falta de publicação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 002/2023

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, na sexta-feira (13), no Diário Oficial Eletrônico do Órgão, uma representação oriunda da manifestação n° 303/2023- Ouvidoria, interposta pela Sra. Erika Mendes contra a Prefeitura Municipal de Autazes.

Tendo como relator Mario Manoel Coelho de Mello, a licitação tem o objetivo de apurar possíveis irregularidades a respeito do Pregão Eletrônico Nº 02/2023-cg, que trata da “Aquisição de Uma Retroescavadeira sobre rodas com carregadeira, tração 4×4, cabine fechada com ar condicionado, motor turbo, potência Mínima 79hp, peso operacional mínimo de 6.500kg, capacidade mínima da carregadeira de 0,95m3 e da retroescavadeira mínima de 0,20m3, profundidade de escavação máxima de 4,37m para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Autazes, conforme Termo de Referência”.

O documento informa ainda que “em vista a falta de publicação do Edital referente ao Pregão Eletrônico 002/2023 -Aquisição de Retroescavadeira Hidráulica. Até o presente momento, não obtivemos os documentos para análise. Solicitamos ajuda deste Tribunal de Contas com relação à falta de informação do município, ferindo assim a Lei de Transparência. Aguardamos seu retorno com as devidas penalidades”.

Confira

Retorno

A equipe de reportagem do Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Autazes, através do e-mail disponibilizado, para comentar sobre as supostas irregularidades acerca do Pregão Eletrônico Nº 02/2023-cg, mas, até a publicação desta matéria, não obteve retorno.

Leia mais: TCE-AM reprova prestação de contas de ex-gestor do Funprev de Caapiranga

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Por July Barbosa

Revisão textual: Vanessa Santos

Ilustração: Giulia Renata Melo

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