29.3 C
Manaus
quinta-feira, setembro 5, 2024

TSE pode utilizar tempo de emissoras de rádio e TV para transmissão de comunicados

Tempo será utilizado para prestar informações ao eleitorado

Por

Desde terça-feira (16) até 15 de agosto de 2024 e nos três dias que antecedem as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá requisitar até dez minutos diários de tempo das emissoras de rádio e televisão para a divulgação de comunicados, boletins e instruções destinados à orientação das eleitoras e dos eleitores. O primeiro turno do pleito deste ano ocorre no dia 6 de outubro.

Esses minutos poderão ser utilizados de forma contínua ou não, e somados e usados em dias não sucessivos, conforme estipulado na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.610/2019.

Parte desse tempo poderá ser cedido, a critério do TSE, aos tribunais regionais eleitorais (TREs), garantindo, assim, a ampla divulgação das informações necessárias para orientar as eleitoras e os eleitores durante o período eleitoral.

A iniciativa tem como objetivo oferecer esclarecimentos essenciais sobre o processo eleitoral, como informações sobre locais de votação, horário de funcionamento das seções eleitorais e demais orientações relevantes.

A norma se aplica às emissoras de rádio, inclusive comunitárias, e às emissoras de televisão que operam em VHF e UHF, aos provedores de internet e aos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.

Acompanhe mais notícias:

Na política, cada voto é crucial, e entender o eleitor por trás de cada decisão é essencial. As pesquisas eleitorais se destacam como uma ferramenta poderosa que nos permite acessar as motivações e preferências dos eleitores, oferecendo uma perspectiva valiosa durante os processos eleitorais.

A cada ano eleitoral, os institutos de pesquisa promovem estudos para analisar o cenário de cada pré-candidato. Grande parte das pesquisas divulgadas na mídia apresenta dois tipos de resultados: as pesquisas estimuladas e as pesquisas espontâneas.

*Fonte: TSE

Ilustração: Marcus Reis

Leia mais: Transparência: O que diz a Resolução nº 23.600/2019 sobre Pesquisas Eleitorais

📲 Receba no seu WhatsApp notícias sobre a política no Amazonas.

Fique ligado em nossas redes

Você também pode gostar

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_img

Últimos Artigos

- Publicidade -