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quinta-feira, maio 30, 2024

Simão Peixoto tem 30 dias para comparecer ao TCE-AM, após notificação de indícios de irregularidade

O prefeito de Borba foi notificado pelo TCE-AM, que acatou uma manifestação sobre indícios de irregularidades em uma contratação

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O prefeito de Borba Simão Peixoto recebeu uma notificação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), devido a uma manifestação referente a indícios de irregularidades em aquisições pela Prefeitura de Borba. A informação foi publicada no Diário Eletrônico do órgão, nessa segunda-feira (29).

De acordo com o Edital de Notificação N.º 01/2024 – DICETI, Simão Peixoto tem o prazo de 30 dias para comparecer na sede do TCE-AM, em Manaus, e dar ciência na notificação do órgão.

Ainda segundo a publicação, a notificação é peça do Processo TCE Nº 17263/2021, que trata da Representação que foi originada pela Manifestação N° 778/2021, sobre indícios de irregularidades na aquisição de materiais médico-hospitalares pela Prefeitura de Borba.

O Convergente verificou a representação feita contra Simão Peixoto. No documento enviado ao TCE-AM, aponta que a Prefeitura de Borba desembolsou o valor de R$ 4,3 milhões para a aquisição dos produtos através do pregão eletrônico 029/2021. Conforme informou a denúncia, houve um sobrepreço em três itens, além de deficiências na estimativa de preços dos produtos licitados.

2548118 - MANIFESTACAO_N_778_2021

Em agosto do ano passado, a Prefeitura de Borba entrou na mira do TCE-AM, após o órgão emitir um pedido cautelar contra o município para apurar possíveis ilegalidades em contratação de empresa responsável por shows.

Na época, a gestão de Simão Peixoto contratou os artistas Tarcísio do Acordeon e o cantor Vitor Fernandes, no festejo de Santo Antônio de Borba, em apresentações avaliadas em R$ 391 mil.

O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Borba em relação a notificação e aguarda retorno.

Leia mais: Recurso do MPE contra Silas Câmara é negado pelo TRE-AM

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Por Camila Duarte

Ilustração: Marcus Reis

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