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quinta-feira, maio 23, 2024

TCE-AM analisa 101 processos na sessão nesta terça-feira (23)

Do total de processos, 22 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros

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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reunirá nesta terça-feira (23), às 10h, para o julgamento de 101 processos.

Do total de processos, 22 fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São oito tomadas de contas especial, cinco prestações de contas, quatro representações, três recursos, um embargo de declaração e uma denúncia.

Já a pauta do dia, com 79 processos, terá 24 prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas. Além disso, estarão em pauta: 28 representações; cinco tomadas de contas especial de convênio; quatro fiscalizações de atos de gestão; três embargos de declaração e duas denúncias. Também serão julgados 13 recursos de gestores que tiveram decisões desfavoráveis emitidas pelo Pleno em sessões anteriores.

Entre as prestações de contas anuais está a do ano de 2020 da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), sob responsabilidade do gestor Marcellus José Barroso Campêlo. Também será apreciada a prestação de contas anual do exercício de 2022 da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), de responsabilidade de Ana Katia da Silva.

*Com informações da assessoria

Foto: Divulgação/TCE-AM

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A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) agendou reunião para a quarta-feira (24), para apresentação do relatório preliminar sobre uma série de projetos de lei que tratam do uso da IA no país. O presidente da comissão é o senador Carlos Viana (Podemos-MG). O relator é o senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Desde agosto de 2023 a comissão examina projetos relativos ao tema, como o PL 5.051/2019, que estabelece princípios para o uso da inteligência artificial no Brasil; o PL 5.691/2019, que institui a Política Nacional de Inteligência Artificial; e o PL 2.338/2023, que regulamenta o uso da IA.

Leia mais: Relatório preliminar da comissão sobre uso de IA no Brasil será apresentado nesta semana

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