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sexta-feira, maio 24, 2024

Investigada pela PF, secretária de Saúde de Roraima assina dois contratos que somam R$ 7 milhões em compras de medicamentos

Em fevereiro, a secretária de Saúde de Roraima Cecília Lorenzon foi alvo de uma investigação por suspeita de fraude em licitação

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A gestão do governo de Antônio Denarium (PP), em Roraima, vai desembolsar um alto valor em compra de medicamentos. Os dois contratos que somam mais de R$ 7 milhões foram assinados pela secretária de Saúde de Roraima Cecília Lorenzon e publicados no Diário Oficial de Roraima, nesta quarta-feira (17).

No início do ano, a secretária de Saúde foi afastada do cargo após uma investigação da Polícia Federal, que apontou um possível esquema de fraudes em licitações na pasta. Ela passou por auditoria e retornou ao posto de secretária após um decreto do governador Denarium.

Os contratos publicados são referentes a compra de medicamentos em duas categorias para a saúde do estado. Um deles diz respeito a aquisição do Grupo 6, onde compõem o sistema hematopoiético e agentes imunizantes, para atender as unidades de saúde de Roraima.

Só nesse contrato, a pasta vai desembolsar R$ 1.452.874,60 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), que serão pagos para a empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 35.472.743/0001-49.

Conforme consta na publicação, foi emitida nota de empenho “para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício foi emitida nota de empenho nº 20601.0001.24.00644-2, de 25.03.2024, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), nota de empenho nº20601.0001.24.00657-4, de 25.03.2024, no valor de R$452.874,60 (quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) a conta da dotação especificada nesta cláusula.”

O outro contato, Roraima pagará o valor de R$5.589.722,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais), na aquisição de medicamentos do Grupo 4 – Hidroeletrolíticos.

Conforme consta na publicação, o prazo de vigência do contrato observará o Exercício Financeiro e a Disponibilidade de Créditos Orçamentários conforme prevê o Art. 105
da Lei 14.133/21. A empresa que venceu o certame foi a PRO-SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ 21.297.758/0001-03.

De acordo com a publicação, “para cobertura das despesas relativas ao corrente exercício foi emitida nota de empenho nº 20601.0001.24.00090-8, de 31.01.2024, no valor de R$3.589.722,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e dois reais), nota de empenho nº20601.0001.24.00091-6, de 31.01.2024, no valor de R$ 2.000,000,00 (dois mil reais), a conta da dotação especificada nesta cláusula.”

Ao todo, serão gastos R$ 7.042.596,6 (sete milhões, quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) somente na aquisição dos medicamentos em Roraima.

Vale pontuar que as publicações não especificam informações a respeito dos contratos, como quantos medicamentos serão adquiridos ou quantas unidades devem receber os produtos adquiridos.

O Convergente entrou em contato com a Secretaria de Saúde de Roraima e com as empresas contratadas para buscar informações a respeito. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para justificativas.

Alvo de investigação

No início de fevereiro, a Polícia Federal deflagraram uma operação para investigar a existência de uma estrutura criminosa organizada que teria atuado para fraudar procedimentos licitatórios na área da prestação de serviços de traumatologia e ortopedia, culminando na adesão de uma ata de registro de preço licitada pelo governo de Roraima.

Na época, os agentes também cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa da secretária de Saúde, Cecília Lorenzon.

As investigações indicam que a contratação foi feita sem um estudo técnico preliminar comprovando a necessidade interna do serviço, desconsiderando auditorias anteriores do TCU e da CGU que indicaram suspeitas de direcionamento de licitação e superfaturamento da contratação da empresa pelo governo do Acre.

Leia mais: Magistrado de Roraima é afastado pelo CNJ por negligência em processos de saúde pública

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Por Camila Duarte

Ilustração: Marcus Reis

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