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sexta-feira, abril 12, 2024

Para ampliar o acesso aos serviços eleitorais, TRE-RR intensifica atendimento ao eleitorado de áreas isoladas

A expectativa é de que, por meio do projeto, ocorra um aumento do número de alistamentos eleitorais de jovens e de indígenas

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Na próxima semana, entre os dias 1º e 5 de abril, eleitoras e eleitores dos municípios de Normandia, Bonfim, Iracema, Amajari, Uiramutã e Caroebe, em Roraima, serão atendidos por uma ação do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RR). O objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral com vistas à proximidade das Eleições Municipais 2024, marcada para 6 de outubro.

Para ampliar o acesso aos serviços eleitorais, o Regional intensificou ações de atendimento às pessoas que moram em áreas isoladas, em especial às mulheres e homens indígenas. As cidades ficam a mais de 50 quilômetros de cartórios eleitorais. Apenas Iracema fica um pouco mais próximo, a 35 quilômetros da sede do juízo eleitoral.

As atividades são realizadas por meio do projeto PAJE (Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral) que, em parceria com as prefeituras municipais, atende moradoras e moradores de localidades afastadas.

A expectativa é de que, por meio do projeto, ocorra um aumento do número de alistamentos eleitorais de jovens e de indígenas.

 

Atividades

Durante o atendimento, que acontece das 8h às 15h, a equipe de servidores e colaboradores do TRE-RR realizará os seguintes serviços:

  • Alistamento eleitoral (emissão do título de eleitor);
  • Transferência de domicílio eleitoral (mudança do título para localidade que vive atualmente);
  • Revisão cadastral (mudança das informações cadastradas na Justiça Eleitoral); e
  • Cadastro da biometria (registro das impressões digitais da eleitora ou eleitor).

Vale lembrar que o cadastro eleitoral será fechado no dia 8 de maio. Essa é a data-limite para se emitir o título eleitoral; realizar qualquer mudança no documento, como troca do local de votação, por exemplo; cadastrar a biometria ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral a tempo de garantir a participação nas Eleições Municipais de 2024.

Documentos necessários

Para receber atendimento, é necessário apresentar alguns documentos, como:

  1. Documento de identificação com foto (exceto Carteira Nacional de Habilitação);
  2. Comprovante de endereço atualizado, ou declaração do tuxaua;
  3. Comprovante de alistamento militar para homens que têm entre 18 e 45 anos;
  4. CPF, se estiver na posse da eleitora ou do eleitor.

 

Confira os locais e horários de atendimento na tabela abaixo:

Município Local de Atendimento Horário
Normandia Centro de Referência de Assistência Social – CRAS 8h às 15h
Bonfim Fórum da Comarca de Bonfim 8h às 15h
Iracema Câmara Municipal de Iracema 8h às 15h
Amajari Academia de Saúde – em frente ao CRAS 8h às 15h
Uiramutã Prefeitura de Uiramutã 8h às 15h
Caroebe Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS 8h às 15h

 

Mais informações sobre os atendimentos e outros assuntos eleitorais podem ser obtidas por meio do WhatsApp (95) 2121-7001, do Serviço de Atendimento Virtual ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima.

Voto

O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, porém, se as pessoas indígenas que vivem em aldeias optarem por não votar, a decisão individual prevalece sobre a lei brasileira. No entanto, o que se observa é um crescimento do interesse dessa parcela da população pelo direito de exercer a cidadania.

Sobre o Posto de Atendimento da Justiça Eleitoral (PAJE)

O PAJE foi instituído por meio da Portaria 379/2023. Os postos de atendimento funcionarão nos municípios situados a mais de 50km de distância da sede da respectiva zona eleitoral. O TRE-RR já assinou acordo de cooperação com as prefeituras de Uiramutã, Amajari, Normandia, Bonfim e Caroebe. O serviço é executado por servidoras e servidores da Justiça Eleitoral entre os meses de outubro do ano anterior a maio do ano de realização das eleições.

 

 

 

 

 

 

*Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-RR*

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral – TSE

Foto: Divulgação / TSE

Leia mais: Eleições 2024: confira orientações e prazos para quem vai votar pela 1ª vez

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