O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pode assumir a relatoria dos processos que envolvem o Banco Master e as fraudes em descontos indevidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os casos estão atualmente sob responsabilidade do ministro André Mendonça.
A possibilidade é discutida nos bastidores do STF em meio ao aumento das divergências entre os ministros. A eventual mudança permitiria que Fachin concentrasse a condução dos processos e afastasse dos casos os integrantes da Corte que passaram a protagonizar os conflitos.
A crise se agravou depois que Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. A Segunda Turma do STF formou maioria para manter as decisões, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
No caso do Banco Master, a tensão aumentou depois que Mendonça passou a analisar documentos e mensagens relacionados à investigação, incluindo comunicações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes, por sua vez, pediu a abertura de uma investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade. O caso está sob condução de Fachin, que pediu esclarecimentos aos ministros antes de decidir sobre os próximos passos.
A possível troca de relatorias ainda não foi definida. A avaliação nos bastidores é de que Fachin poderia assumir os processos como uma forma de reduzir o conflito entre os ministros e evitar que a disputa continue afetando a imagem do STF.
A pressão sobre Fachin aumentou nesta terça-feira (8), quando 13 ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo divulgaram uma carta classificando o atual momento como a “mais aguda crise” da história do tribunal. O grupo pediu uma resposta institucional e a realização de uma sessão pública do Plenário para discutir os acontecimentos que, segundo os signatários, podem comprometer a autoridade do STF e a confiança da população nas instituições.
(*)Com informações do Correio Braziliense
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