O Tribunal de Contas Estado do Amazonas (TCE-AM) vai julgar, nesta terça-feira (12), 60 processos durante a 7ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser realizada a partir das 10h. Entre as pautas, está a da Prefeitura de Iranduba, interior do estado, de responsabilidade de José Augusto Ferraz de Lima, referente ao exercício de 2021.
Do total de processos a serem julgados pelos conselheiros, quatro fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São três recursos e uma representação.
Já a pauta do dia, com 56 processos, terá 17 prestações de contas; 16 representações; sete embargos de declaração; dez recursos; duas fiscalizações de atos de gestão; uma tomada de contas; uma auditoria de levantamento; uma denúncia e uma consulta.
Além do prefeito de Iranduba, também as prestações de contas anuais está a do ano de 2022 da Secretaria de Estado da Casa Civil, de responsabilidade de Breno Penha Souza Serra; das Câmaras Municipais de Japurá, referente ao exercício de 2020, de responsabilidade do Sr. Antônio da Silva; de Jutaí, de responsabilidade do Sr. Everaldo Jaques de Azevedo Costa, exercício de 2022, e de Careiro da Várzea, de responsabilidade do Sr. Jacob Pereira da Silva, do exercício de 2022.
*Fonte: TCE-AM
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou nesta segunda-feira (11) a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP). Na solenidade, a conselheira e presidente do TCE, Yara Lins, frisou a relevância da escola de contas da Corte de Contas do Estado para o aprimoramento e formação acadêmica de gestores e profissionais que participam das fiscalizações.
“Nos últimos 14 anos, a Escola de Contas tem desempenhado um papel central no fortalecimento das competências necessárias para enfrentar os desafios complexos que permeiam a gestão pública, contribuindo para que o tribunal não apenas cumpra seu papel fiscalizador, mas também se torne um farol de conhecimento, orientando gestores e servidores públicos na busca pela eficiência, transparência e responsabilidade”, destacou a conselheira.
Ilustração: Marcus Reis
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