Idosos e pessoas com deficiência (PCD) que estão enfrentando dificuldades de acesso aos canais remotos de atendimento, seja por falta de internet ou de ligação telefônica do órgão federal, estão encontrando obstáculos no suporte presencial da autarquia no município de Manacapuru, interior do estado.
Diante das reclamações apresentadas pelos usuários, o Ministério Público Federal instaurou um inquérito para apurar falhas no atendimento presencial da agência na região metropolitana. O MPF busca esclarecer se há irregularidades frequentes no atendimento aos beneficiários.
O procurador da República Thiago Coelho Sacchetto expressou preocupação em relação às dificuldades enfrentadas por diversos usuários da agência do INSS na cidade. Ele ressaltou que, especialmente aqueles sem acesso à Internet ou telefones para obter informações sobre o atendimento presencial, estão enfrentando complicações. Adicionalmente, a ausência de cartazes com informações sobre o horário de funcionamento da unidade prejudica também aqueles que se deslocam de longas distâncias para a agência.
A portaria do dia 1º de março foi publicada na edição Nº 43 do Diário Eletrônico (DMPF) desta terça-feira (5). O documento diz ainda que usuários se deslocam por longas distâncias em busca do atendimento presencial, de modo que o atendimento presencial espontâneo ocorra com regularidade, em intervalos de tempo e frequência compatíveis e proporcionais às demandas dessa população vulnerável.
Na recomendação, o MPF sugere à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste e à gerência da agência da Previdência Social em Manacapuru que forneçam, de forma proeminente, informações sobre os horários de atendimento presencial espontâneo na agência. Os cartazes devem ser colocados em locais visíveis e frequentados pelos usuários. Essas informações também devem ser divulgadas online e por outros meios de comunicação, garantindo que alcancem a população da região.
De acordo com o MPF, o INSS deverá apresentar sua resposta quanto à aceitação da recomendação em um período de 20 dias.
Entramos em contato com o Instituto para buscar esclarecimentos sobre os problemas apontados e o prazo estipulado pelo MPF.
Em nota, o INSS informou que os atendimentos na Agência da Previdência Social (APS) de Manacapuru estão normalizados há cerca de um ano, após a conclusão da reforma da agência, e que um cartaz com o horário de atendimento está fixado em local visível na agência, para facilitar o acesso à informação pela população.
A nota complementa ainda dizendo que houve limitações em alguns serviços, mas a agência permaneceu aberta e funcionando durante todo o período.
O Convergente também procurou a Prefeitura do município para esclarecimentos sobre o suporte ao INSS diante das denúncias apontadas pelos usuários do sistema, apesar do órgão ser independente. No entanto, as demandas solicitadas por e-mail até o fechamento da reportagem não foram recebidas. A redação aguarda resposta.
Ilustração: Marcus Reis
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